Execução Fiscal 0001704-44.2016.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

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Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 31.274,89

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São Domingos do Araguaia 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:10

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/09/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:39

Juntada de decisão

17/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:35

Todas as movimentações(175)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 08:35

Sentença

•23/09/2025, 11:59

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:10

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/09/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:39

Juntada de decisão

17/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:38

Publicado Sentença em 24/01/2025.

05/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:21

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.

05/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de réplica

22/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 08:43

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:52

Publicado EDITAL em 01/09/2022.

02/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001704-44.2016.8.14.0124. REU: RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA A Exma. Sra. Dra. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia/PA, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, tramitam os autos do Processo nos autos do processo em epígrafe, cujo executado RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido. E, como o referido executado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum local, São Domingos do Araguaia/PA, na Secretaria da Vara Única, para tomar conhecimento da ação que lhe é proposta, tomando conhecimento do que consta determinado no Despacho, ID 436267002, "...pagar no prazo de 05 (cinco) dias a dívida com juros e multa de mora e encargos constantes na Certidão de Dívida ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora/arresto (...). Podendo o executado oferecer embargos por meio do advogado, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a Exma. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Pará, conforme determina a lei, ficando prejudicada, todavia, a publicação na imprensa local, por ausência de jornal com circulação nesta Cidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, no dia 30 de agosto de 2022. Eu, ____________SUELLEN CRISTINA TORRES CAMPELO PINHEIRO, mat. 150193, o conferi e subscrevi. Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 12:26

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:26

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 14:53

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017044420168140124: - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 10543 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 10543. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 09:41

Remessa

16/09/2021, 10:41

OUTROS

16/07/2021, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2021, 14:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/07/2021, 14:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2021, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2021, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

12/07/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 09:51

OUTROS

13/01/2021, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200237693902

01/12/2020, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200237693902

21/10/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2020, 14:58

Remessa

21/10/2020, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2020, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/08/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 10:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/08/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2020, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/08/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 12:23

AGUARDANDO REMESSA

29/10/2019, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:56

OUTROS

28/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190159598378

29/04/2019, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190159598378

29/04/2019, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190159598378

25/04/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 15:29

Remessa

25/04/2019, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Remessa dos autos contendo 38 folhas, À Procuradoria Geral do Estado do Pará em Marabá.

12/02/2019, 11:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/02/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2019, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 09:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 09:27

OUTROS

04/02/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2018, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 16:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2018, 16:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/12/2018, 16:51

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2018, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL

04/09/2018, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2018, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, : RUSTIN CARVALHO BARBOSA

04/09/2018, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

04/09/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 11:11

CITACAO - CITACAO

03/09/2018, 11:11

OUTROS

28/02/2018, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2018, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2018, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - REMESSA DOS AUTOS, CONTENDO 15 PÁGINAS, À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EM BELÉM.

27/10/2017, 10:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/10/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/10/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 13:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2017, 13:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/06/2017, 10:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/02/2017, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2016, 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2016, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/12/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 12:20

PROVIDENCIAR CITACAO

20/04/2016, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 15:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 15:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/04/2016, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2016, 13:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2016, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2016, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE MIRANDA

14/03/2016, 08:22

Decisão

•30/04/2025, 08:52

Decisão

•30/04/2025, 00:45

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:49

Sentença

•22/01/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•01/09/2024, 22:50

Sentença

•30/07/2024, 10:49

Decisão

•06/09/2023, 08:43

Despacho

•30/08/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:53

Documento de Migração

•29/11/2021, 09:33

Documento de Migração

•29/11/2021, 09:33