Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/10/2014
Valor da Causa
R$ 233.810,76
Órgão julgador
9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
Autor
PAMPA EXPORTACOES LTDA
Terceiro
PAMPA EXPORTACOES LTDA.
Terceiro
PAMPA EXPORTACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/PA 19239·CPF·Representa: Autor
RENATA ANDRADE SILVA
OAB/PA 13290·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO
OAB/PE 49126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2026, 19:21
Juntada de Petição de diligência
14/05/2026, 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 08:52
Expedição de Mandado.
11/05/2026, 10:13
Expedição de Carta precatória.
27/01/2026, 12:53
Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
08/10/2025, 14:38
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025, 03:02
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 00:11
Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 00:10
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:12
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 18:06
Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025, 17:03
Documentos
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 00:10
Despacho
•12/06/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
08/10/2025, 14:38
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025, 03:02
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 00:11
Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 00:10
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:12
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 18:06
Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025, 17:03
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 12:47
Conclusos para despacho
26/02/2025, 11:36
Juntada de Petição de petição
13/01/2025, 10:06
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024, 00:39
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 15:47
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024, 12:54
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 17:01
Conclusos para decisão
09/09/2023, 11:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022, 00:26
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 09:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/11/2022, 08:59
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 14:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 03/10/2022 23:59.
08/10/2022, 03:26
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 26/09/2022 23:59.
01/10/2022, 01:58
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 16:43
Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 12:24
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas à este juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Moisés Moraes Analista Judiciário
01/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 08:18
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 08:18
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 08:18
Processo migrado do sistema Libra
20/04/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00524936920148140301:
- Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO:103536742 - OPERAÇÃO:17/32088-7.
- Ação Coletiva: N.
20/04/2022, 12:34
REMESSA INTERNA
30/03/2022, 14:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210249767249
23/11/2021, 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2021, 14:59
Remessa
23/11/2021, 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2021, 14:59
Remessa
16/11/2021, 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2021, 12:53
Mero expediente - Mero expediente
12/11/2021, 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2021, 12:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão
14/03/2021, 21:02
CONCLUSOS
11/10/2019, 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2019, 09:45
AGUARDANDO REMESSA
03/10/2019, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019, 09:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/10/2019, 09:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
09/08/2019, 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2019, 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2019, 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019, 13:44
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
07/08/2019, 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019, 13:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2019, 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2019, 09:57
PROVIDENCIAR OUTROS
05/08/2019, 12:21
AGUARDANDO PRAZO
01/03/2019, 10:43
AGUARDANDO PRAZO
19/02/2019, 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2019, 11:03
CONCLUSOS
14/09/2018, 11:47
CONCLUSOS
07/03/2018, 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2018, 13:02
AGUARDANDO REMESSA
15/02/2018, 10:04
SUSPENSO EM SECRETARIA
30/05/2017, 13:30
AGUARD. REMES. DISTRIB.
18/01/2017, 12:46
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00524936920148140301.
18/01/2017, 12:37
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00524936920148140301.
18/01/2017, 12:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524936920148140301.
18/01/2017, 12:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524936920148140301.
18/01/2017, 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2017, 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2017, 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2017, 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2016, 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2016, 09:14
Remessa
30/11/2016, 09:14
AGUARD. REMES. DISTRIB.
28/11/2016, 13:17
Remessa
09/11/2016, 11:06
AGUARD. REMES. DISTRIB.
01/11/2016, 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2016, 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2016, 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2016, 11:04
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/10/2016, 14:10
CONCLUSOS
22/03/2016, 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2016, 14:49
JUNTADA DE DOCUMENTOS
15/03/2016, 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2016, 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2016, 11:52
Remessa
02/03/2016, 11:52
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES A ESTAGIARIA AMANDA MACAMBIRA ERDOCIA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO DR. ELINALDO SANTANA - ATE FLS. 88 - SEGUEM APENSOS: 0008635-51.2015, 0007410-93.2015 - FONE: 3216.4888 E 991058209 X.X.X.X.
01/03/2016, 11:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELINALDO LUZ SANTANA (4069764), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524936920148140301.
01/03/2016, 11:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2016, 16:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (7481148), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524936920148140301.
11/12/2015, 10:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (4069814), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524936920148140301.
11/12/2015, 10:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NESTOR FERREIRA FILHO (4063656), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524936920148140301.
11/12/2015, 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2015, 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2015, 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2015, 10:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/11/2015, 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2015, 08:45
Remessa
10/08/2015, 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015, 08:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/07/2015, 15:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2015, 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2015, 10:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/06/2015, 15:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/03/2015, 14:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2015, 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2015, 11:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2015, 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015, 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2015, 11:06
Remessa
27/02/2015, 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015, 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015, 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015, 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015, 08:47
Remessa
27/02/2015, 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015, 08:43
Remessa
27/02/2015, 08:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015, 08:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2015, 10:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/02/2015, 10:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2015, 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/01/2015, 10:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA para : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
14/01/2015, 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/12/2014, 11:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 16ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA
15/12/2014, 11:12
AGUARDANDO MANDADO
12/12/2014, 11:52
MANDADO(S) A CENTRAL
12/12/2014, 10:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/12/2014, 08:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2014, 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2014, 08:14
CITACAO - CITACAO
12/12/2014, 08:14
PREPARACAO DE MANDADO
10/11/2014, 14:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2014, 11:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2014, 11:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2014, 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014, 10:10
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/10/2014, 14:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
28/10/2014, 14:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/10/2014, 11:25
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO