Execução Fiscal 0058122-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.146,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Mandado devolvido cancelado

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:05

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Mandado devolvido cancelado

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 11:42

Intimação de Decisão

•07/06/2023, 10:49

03/10/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 11:42

Conclusos para decisão

19/01/2023, 06:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058122-58.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:57

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:12

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:11

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 07:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2013, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00581225820138140301: - Observação alterada.

04/11/2013, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:23

Despacho

•27/08/2024, 10:13

Despacho

•28/08/2024, 12:50

Decisão

•22/01/2025, 11:00

Decisão

•03/10/2025, 08:54