Execução de Título Extrajudicial 0801019-39.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 68.458,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/11/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/11/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 – Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 20 de junho de 2024 Luana de Mélo Gomes 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/11/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/11/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 – Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 20 de junho de 2024 Luana de Mélo Gomes 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:55

Juntada de Informações

20/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 11:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801019-39.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO VANDERLEI PINHEIRO GONCALVES, SÍTIO SORTE GRANDE, Nº 0, VICINAL NOVA VITÓRIA KM 151, CEP: 68527000, ZONA RURAL, ABEL FIGUEIREDO- PA, CONTATO: 94 992371257. DECISÃO Vistos. 1. DEFIRO consulta ao Sistema SISBAJUD, sendo determinado desde já a penhora online, providenciando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. Para evitar indevido peticionamento nos autos, deve a parte exequente se informar sobre termos do Comunicado BACEN nº 31.506/2017, que estende a ordem de pesquisa a investimentos e corretoras de títulos e valores mobiliários. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, será determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo, nos termos do art. 854, §1º do CPC. 2. Caso resulte positivo o SISBAJUD, determino: a) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 3. Com a intimação, sem resposta, determino desde logo que seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; 4. Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. 5. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). 6. São abertos à livre consulta os bancos de dados da ANAC (http://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico), de tabelionatos de notas e de registro de imóveis. 7. Deverá a parte exequente proceder à realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, autorizo a parte exequente a promover pesquisas de bens e direitos de a órgãos de trânsito, Capitania dos Portos e Secretarias da Fazenda Municipais e Estaduais. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, de alvará, com validade de 5 anos a contar de sua assinatura, da qual o exequente poderá se valer junto aos mencionados órgãos e pessoas jurídicas. 8. Cabe à parte exequente a impressão e entrega deste alvará, mediante protocolo comprovado nos autos. Quem o receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade da parte executada, no prazo de 10 dias, mediante ofício endereçado ao e-mail desta vara ([email protected]), com referência ao processo em epígrafe. 9. Considerando que o juízo possui livre acesso aos sistemas de praxe, foi realizada consulta no sistema SIEL para localizar o endereço do executado VANDERLEI PINHEIRO GONCALVES, segue anexo. 10. Determino a citação do executado VANDERLEI PINHEIRO GONCALVES por OJ, do decisão de ID 17077356. Rondon do Pará/PA, 14 de setembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão

20/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801019-39.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Considerando o lapso temporal que o processo se encontra paralisado, DIGA O EXEQUENTE, no prazo de 5 dias, no intuito de impulsionar o feito executivo, sob pena de extinção. 2. Na hipótese de pedido de penhora online ou buscas nos sistemas judiciais, caso a parte não conte com gratuidade da justiça ou isenção de custas, deve a parte exequente recolher as custas pertinentes a diligência, bem como atualizar o valor do débito exequendo, no mesmo prazo. 2.1. Quanto ao recolhimento de custas dos sistemas judicias, frisa-se que a parte exequente pode expedir a guia de custas no próprio site do TJPA (emissão de custas judiciais > cível > intermediárias). 3. Com o término do referido lapso, sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte credora para impulsionar o feito, sob pena de extinção (art. 921, §5º do CPC/ art. 40, §4º da LEF). 4. Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. 5. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 30 de agosto de 2022 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão

06/08/2022, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:40

Decorrido prazo de CLEUZA VIEIRA FERREIRA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 11:36

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:24

Conclusos para despacho

30/03/2021, 09:52

Juntada de certidão

30/03/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 17:45

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2020, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 14:44

Outras Decisões

07/05/2020, 08:45

Conclusos para decisão

13/12/2019, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/12/2019, 11:15

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:00

Despacho

•18/06/2024, 11:32

Decisão

•28/09/2023, 09:44

Decisão

•26/09/2023, 15:46

Despacho

•31/08/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:40

Despacho

•18/01/2022, 11:35

Despacho

•22/11/2021, 17:24

Decisão

•15/05/2020, 14:44

Decisão

•07/05/2020, 08:45

27/09/2023, 00:00