Procedimento Comum Cível 0806433-36.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 203.183,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA 23244·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

OAB/PA 16786·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA

OAB/PA 18295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:15

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: VALE S.A. Requerido: RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 97403808, bem como, proceder com o recolhimento das custas dos novos atos e diligências que entender necessárias ao prosseguimento da execução/feito. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 25 de julho de 2023. DAYSON DA SILVA ARAUJO ANDRADE Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de julho de 2023 Processo Nº: 0806433-36.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

05/03/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 19:03

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: VALE S.A. Requerido: RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA a proceder com o recolhimento das custas dos Atos Requeridos petição (ID 44380281). Prazo de 05 (cinco) dias. Parauapebas/PA, 7 de junho de 2022 ERINEUDO OLIVEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de junho de 2022 Processo Nº: 0806433-36.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 15:04

Juntada de Ofício

18/11/2021, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 09:37

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão

17/12/2020, 06:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 13:25

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 11:02

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/10/2020 23:59.

09/10/2020, 01:02

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2020, 11:08

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/09/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:06

Outras Decisões

16/09/2020, 11:06

Conclusos para decisão

16/09/2020, 06:57

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 09:35

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 12:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:02

Outras Decisões

19/06/2020, 09:58

Cancelada a movimentação processual

19/06/2020, 09:45

Conclusos para decisão

19/06/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 13:13

Juntada de relatório

18/07/2019, 09:29

Juntada de Petição de relatório

18/07/2019, 09:29

Juntada de Petição de relatório

18/07/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:24

Decisão

•29/12/2025, 12:49

Decisão

•18/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:48

Decisão

•24/08/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:18

Decisão

•25/03/2021, 18:27

Decisão

•24/03/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:48

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:37

Decisão

•29/12/2025, 12:49

Decisão

•18/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:48

Decisão

•24/08/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:18

Decisão

•25/03/2021, 18:27

Decisão

•24/03/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 17:42

Decisão

•16/09/2020, 11:06

Decisão

•19/06/2020, 09:58