Execução Fiscal 0003972-61.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 196.826,08

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA ROCHA LTDA EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:53

Publicado Sentença em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 09:23

Sentença

•03/10/2025, 16:09

09/10/2025, 09:53

Publicado Sentença em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA ROCHA LTDA EPP em 12/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:35

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0003972-61.2014.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima. São Félix do Xingu, Pará.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/08/2021, 12:59

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 13:22

Conclusos para decisão

02/08/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 12:40

Juntada de Certidão

05/05/2021, 17:29

Processo migrado do Sistema Libra

05/05/2021, 17:27

OUTROS

04/05/2021, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2019, 09:52

PROCURADORIA FEDERAL

03/10/2019, 10:52

OUTROS

01/10/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/10/2019, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2019, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2019, 17:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/06/2019, 11:17

OUTROS

06/06/2019, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190201300133

22/05/2019, 09:53

Remessa

22/05/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 09:53

OUTROS

21/05/2019, 10:14

OUTROS

21/05/2019, 10:14

PROCURADORIA FEDERAL

12/04/2019, 10:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/04/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 13:35

OUTROS

25/03/2019, 08:57

OUTROS

20/03/2019, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/09/2017, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2017, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2017, 10:00

OUTROS

12/07/2017, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 15:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2017, 15:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2017, 15:03

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2016, 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR

21/08/2015, 17:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:20

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

10/10/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:11

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

10/10/2014, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2014, 09:26

A SECRETARIA

07/10/2014, 14:05

Recebimento - Recebimento

03/10/2014, 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 17:49

CONCLUSOS

15/09/2014, 15:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2014, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039726120148140053: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13.

10/09/2014, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2014, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

10/09/2014, 11:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:53

Decisão

•06/08/2021, 12:59