Execução Fiscal 0046473-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.843,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALDO BENTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de ALDO BENTES em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de ALDO BENTES em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 12:45

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:23

24/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:56

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

24/05/2023, 12:45

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de ALDO BENTES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALDO BENTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046473-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:14

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:13

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464736720118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:51

Sentença

•19/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13