Execução Fiscal 0057101-81.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.241,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MERCEDES FRANCO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:22

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

13/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MERCEDES FRANCO MONTEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:52

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:22

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

13/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MERCEDES FRANCO MONTEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:52

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:18

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:56

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de MERCEDES FRANCO MONTEIRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERCEDES FRANCO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057101-81.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:19

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 14:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 14:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571018120128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 13:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38

Sentença

•11/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:01

Sentença

•08/08/2025, 11:08