Execução Fiscal 0003873-96.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 19.167,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GRIGOLETO DENARDI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANDRE GRIGOLETO DENARDI

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:46

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:33

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:31

Juntada de Alvará

18/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:31

Juntada de Informações

10/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:45

Todas as movimentações(192)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:46

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 08:33

Despacho

•02/04/2025, 20:21

14/01/2026, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:33

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:31

Juntada de Alvará

18/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:31

Juntada de Informações

10/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:33

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:11

Conclusos para despacho

07/11/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 21:14

Conclusos para despacho

24/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de extrato de subcontas

24/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de certidão

24/09/2023, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 06:49

Juntada de Petição de comprovante de abertura de subconta judicial

03/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de boleto

03/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 09:06

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 08:52

Desentranhado o documento

14/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:36

Decorrido prazo de ANDRE GRIGOLETO DENARDI em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:04

Publicado EDITAL em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:04

Publicado EDITAL em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Sr. Dr. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele noticia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara desta Comarca, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0003873-96.2016.8.14.0061, em que figura como exequente ESTADO DO PARÁ, e executado ANDRE GRIGOLETO DENARDI. Determinou, o MM. Juiz, a expedição do presente Edital com o prazo acima mencionado que, com seu teor INTIMAR o executado ANDRE GRIGOLETO DENARDI, acerca do bloqueio realizado (art. 854, §2º, do CPC) para que, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum deste Juízo, e publicado no DJEN conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, aos 31 de agosto de 2022. Eu, Darciene Ramos, Auxiliar de Secretaria, digitei. Eu, Jurandir da Silva Rebello Junior, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o revisei. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Tucuruí.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Sr. Dr. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele noticia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara desta Comarca, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0003873-96.2016.8.14.0061, em que figura como exequente ESTADO DO PARÁ, e executado INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP. Determinou, o MM. Juiz, a expedição do presente Edital com o prazo acima mencionado que, com seu teor INTIMAR o executado INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP, acerca do bloqueio realizado (art. 854, §2º, do CPC) para que, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum deste Juízo, e publicado no DJEN conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, aos 31 de agosto de 2022. Eu, Darciene Ramos, Auxiliar de Secretaria, digitei. Eu, Jurandir da Silva Rebello Junior, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o revisei. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Tucuruí.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:51

Juntada de Edital

31/08/2022, 11:17

Juntada de Edital

31/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:07

Conclusos para despacho

22/06/2022, 22:22

Juntada de Petição de Petição

11/03/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição

27/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:38

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

16/06/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038739620168140061: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REF CDA N. 2015580002887-5. - Ação Coletiva: N.

16/06/2021, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/01/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2020, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2019, 17:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2019, 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 14:13

OUTROS

24/06/2019, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2019, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 15:47

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/06/2019, 15:47

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

18/06/2019, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2019, 08:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/05/2019, 09:50

OUTROS

17/05/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2019, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2019, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147401598

15/05/2019, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190185344215

13/05/2019, 13:40

Remessa - OF. 615/2019 -PGE DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 21FLS.

13/05/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2019, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147401598

16/04/2019, 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147401598

16/04/2019, 15:09

Remessa

16/04/2019, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 15:09

SETOR CORRESPONDENCIA

22/01/2019, 15:46

Remessa

15/01/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 10:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/01/2019, 10:38

OUTROS

15/01/2019, 10:24

OUTROS

10/01/2019, 08:10

OUTROS

10/01/2019, 08:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2018, 10:35

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

19/12/2018, 10:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/12/2018, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2018, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2018, 14:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2017, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170330585129

03/08/2017, 11:34

Remessa - REQUER BLOQUEIO FINANCEITO

03/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2017, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

19/01/2017, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 16:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170014930930

18/01/2017, 12:26

Remessa - OF.21/2017-PGE DEV. DE AUTOS COM 14FLS. VOLUME ÚNICO

18/01/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160355058181

01/09/2016, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160355058181

01/09/2016, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160355058181

01/09/2016, 10:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: /

01/09/2016, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160355058181

01/09/2016, 10:21

Remessa - OF. 904/2016

01/09/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:21

SETOR CORRESPONDENCIA

18/07/2016, 11:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/07/2016, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/07/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/06/2016, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 16:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/06/2016, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160235770976

15/06/2016, 10:41

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEV. AO REMETENTE

15/06/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 10:40

OUTROS

25/04/2016, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

25/04/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/04/2016, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/04/2016, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 15:52

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2016, 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2016, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/03/2016, 08:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2016, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

30/03/2016, 08:48

Despacho

•14/11/2024, 11:33

Decisão

•16/04/2024, 15:14

Despacho

•05/04/2024, 09:28

Despacho

•15/12/2023, 15:11

Despacho

•03/11/2023, 21:14

Sentença

•09/02/2023, 15:29

Despacho

•25/08/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:58

Despacho

•25/01/2022, 16:25

Despacho

•24/06/2021, 11:38