Execução Fiscal 0018434-07.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2004

Valor da Causa

R$ 2.446,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OSVALDINA PENEDO SALHEB

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Reu

JORGE ANTONIO SALHEB

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 07:10

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:36

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de OSVALDINA PENEDO SALHEB em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:33

Todas as movimentações(268)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 07:10

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 07:10

Decisão

•07/05/2025, 11:25

30/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:36

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de OSVALDINA PENEDO SALHEB em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de OSVALDINA PENEDO SALHEB em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:10

Decorrido prazo de OSVALDINA PENEDO SALHEB em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OSVALDINA PENEDO SALHEB, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA, JORGE ANTONIO SALHEB R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0018434-07.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de OSVALDINA PENEDO SALHEB em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:03

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:19

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição

03/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:28

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 14:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/10/2021, 14:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/09/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 08:46

Remessa

30/06/2021, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 08:36

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) do processo 00184340320048140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

29/06/2021, 10:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00184340320048140301.

29/06/2021, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00184340320048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 585/55 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/06/2021, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 14:33

Remessa

19/08/2020, 14:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2019, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2018, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (8123280), que representa a parte OSVALDINA PENEDO SALHEB (7128378) no processo 00184340320048140301.

23/10/2018, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte OSVALDINA PENEDO SALHEB (7128378) no processo 00184340320048140301.

23/10/2018, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (8123280), que representa a parte JORGE ANTONIO SALHEB (1516438) no processo 00184340320048140301.

23/10/2018, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte JORGE ANTONIO SALHEB (1516438) no processo 00184340320048140301.

23/10/2018, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 17:39

Remessa

19/10/2018, 17:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2018, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 11/10/2018

17/10/2018, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 11/10/2018

17/10/2018, 09:18

REMESSA AOS CORREIOS - BI 553872184 BR - JORGE ANTONIOM - 66060080

01/10/2018, 13:08

REMESSA AOS CORREIOS - BI 553872175 BR - OSVALDINA PENENDO - 66060080

01/10/2018, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2018, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 09:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2018, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2018, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2017, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2017, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2017, 08:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 16:07

Remessa

21/11/2017, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 16:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/09/2017, 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2017, 08:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/09/2017, 11:46

REMESSA AOS CORREIOS - js887821410br - OSVALDINA PENEDO - 66073220

29/08/2017, 13:17

REMESSA AOS CORREIOS - js887821406br - JORGE ANTONIO - 66073220

29/08/2017, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2017, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2017, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2017, 15:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 13:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2017, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2017, 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/02/2017, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 09:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/05/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 16:36

Remessa

24/04/2015, 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/04/2015, 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/03/2015, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2015, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 13:17

OUTROS

24/06/2014, 12:07

OUTROS

24/06/2014, 12:07

OUTROS

04/06/2014, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 10:15

Remessa

14/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 11:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/05/2014, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:10

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2014, 09:10

OUTROS

08/01/2014, 12:16

EM CONCLUSÃO

06/06/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2013, 12:38

Remessa

20/05/2013, 12:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/05/2013, 09:34

A SECRETARIA

30/04/2013, 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2013, 10:41

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 12:28

EM CONCLUSÃO

05/12/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2012, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2012, 17:37

Remessa

20/11/2012, 17:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/09/2012, 13:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/09/2012, 11:49

A SECRETARIA

14/09/2012, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 13:18

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2012, 13:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/07/2011, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2011, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2011, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2011, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2011, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 10:35

Remessa

17/05/2011, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/02/2011, 12:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 02 - AG. REM. PGE

28/06/2010, 10:07

OUTROS - cx diretor

22/10/2009, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008, 14:05

VINCULAÇÃO

05/05/2008, 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081033978

30/04/2008, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 18

25/03/2008, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:11

DESPACHO

24/03/2008, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2008, 09:08

PENHORA

18/03/2008, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2008, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2008, 14:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX DIRETOR

29/02/2008, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2008, 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2008, 10:54

DESPACHO

26/02/2008, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2008, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2008, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 14:02

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200510072165

07/02/2008, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/11/2007, 16:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/11/2007, 16:02

VINCULAÇÃO

22/11/2007, 13:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071074440

21/11/2007, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 12:07

AUTUAÇÃO

30/07/2007, 09:05

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

10/07/2007, 11:13

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

10/07/2007, 09:05

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

10/07/2007, 09:05

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510072165

10/07/2007, 09:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/06/2007, 12:55

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

06/06/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/05/2007, 09:26

PENHORA E AVALIACAO

08/05/2007, 09:26

AGUARDANDO MANDADO - CX - 004 - FAZ ESTADUAL

29/03/2006, 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

29/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 001 PROV OUTROS

21/03/2006, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2006, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

09/03/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG.CONCLUSÃO ' URGENTES ' -CAIXA-001

22/02/2006, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2006, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

10/02/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CLS - CX 001 - URGENTE.

20/01/2006, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2005, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

09/11/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx - urgente

23/09/2005, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2005, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA FARAG. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

08/09/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO URGENTES

12/08/2005, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2005, 11:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 517965202- Alteração da Parte de número :INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA inclusão do AdvogadoROGERIO ROBSON JUCA VILAR

19/07/2005, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO C PREEXECUTIVIDADE CX 004

06/06/2005, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2005, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA VIVIANE COELHO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO DADA A ESTAGIARIA LUANA SANTOS

31/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2005, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/03/2005, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/03/2005, 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO C PREEXECUTIVIDADE CX 001 FAZ EST

22/03/2005, 12:24

VINCULAÇÃO

22/03/2005, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2005, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2005, 11:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/03/2005, 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051012846

21/03/2005, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR ROLAND MASSOUD

14/03/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX- 001 - EXECUÇÃO COM PREEXECUTIVIDADE

01/03/2005, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2005, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510072165

11/02/2005, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2005, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2005, 13:27

VINCULAÇÃO -

11/02/2005, 10:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/02/2005, 18:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051005117

10/02/2005, 18:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 49 AG CONCLUSÃO

02/02/2005, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2005, 13:51

MANDADO CUMPRIDO

02/02/2005, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/01/2005, 09:26

CITACAO E PENHORA

18/01/2005, 09:26

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 002 FAZ EST

08/11/2004, 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL

08/11/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 002 - PROV. OUTROS

05/11/2004, 10:38

CITACAO

21/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2004, 12:37

AUTUAÇÃO

13/10/2004, 12:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

29/09/2004, 11:16

Despacho

•05/02/2024, 12:42

Despacho

•22/01/2024, 11:20

Despacho

•31/08/2022, 12:02

Despacho

•16/08/2022, 11:13

Documento de Migração

•04/10/2021, 18:40

Documento de Migração

•04/10/2021, 18:40