Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812209-35.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ISMAEL RAMOS BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO

OAB/PA 25428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156218/2022

14/12/2022, 19:11

Protocolizada Petição 1156218/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Conhecido o recurso de ISMAEL RAMOS BARROS (PRESO) e não-provido

13/12/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 13:20

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 754297 (2022/0207037-2)

09/12/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/12/2022, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 14:50