Ação Penal - Procedimento Sumário 0800649-36.2021.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Autor

ARIANA LOURENCO GOMES

Terceiro

JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

ARIANA LOURENCO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA

OAB/PA 29715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 24/04/2024

13/05/2024, 13:57

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

24/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de ARIANA LOURENÇO GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 10:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 24/04/2024

13/05/2024, 13:57

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

24/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de ARIANA LOURENÇO GOMES em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:51

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

07/02/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:27

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, designe audiência de instrução e julgamento, por meio de ato ordinatório, conforme pauta.. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 19 de junho de 2023. ERNANDES OLIVEIRA MACIEL Diretor de Secretaria

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 03:09

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800649-36.2021.8.14.0096. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Ameaça ] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO Endereço: ALAMEDA SÃO FRANCISCO, 00, AO LADO DA CASA DO DÃO, ANAISSI, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a inexistência de Defensor Público lotado nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado -, nomeio o(a) Dr(a). WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - OAB/PA 29.715, para assumir a defesa técnica do acusado em epígrafe, na função de defensor dativo, haja vista a inércia processual, da defesa escrita até a sentença. Arbitro, com fundamento no que estabelece o art. 22, §1°, do aludido Estatuto, o valor dos honorários advocatícios em um salário mínimo, o que corresponde atualmente ao total de R$ 1212,00 (mil duzentos e doze reais), devendo a Secretaria Judicial certificar a aceitação do múnus, o valor dos honorários e efetivação do trabalho do causídico para efeito de futura cobrança judicial em ação própria. Intime-se o defensor dativo acima nominado para dizer se aceita o múnus, o qual, em caso positivo, deverá assumir a defesa do acusado, praticando todos os atos necessários à garantia dos direitos daquele. Cumpra-se. São Francisco do Pará/PA, 24 de agosto de 2022. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Vara Única de São Francisco do Pará

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO em 07/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:42

Juntada de Petição de diligência

20/02/2022, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 22:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 22:40

Recebida a denúncia contra JOSE EVERTON DA SILVA DAMASCENO - CPF: 018.685.302-56 (AUTOR DO FATO)

14/02/2022, 19:43

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de denúncia

31/01/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 13:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2021, 11:00

Conclusos para decisão

17/10/2021, 10:56

Juntada de Outros documentos

17/10/2021, 10:55

Audiência Custódia realizada para 17/10/2021 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

17/10/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 08:31

Audiência Custódia designada para 17/10/2021 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

17/10/2021, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2021, 18:13

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão

16/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

16/10/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:41

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Despacho

•31/08/2022, 12:30

Despacho

•25/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:26

Decisão

•16/02/2022, 22:40

Decisão

•14/02/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:41

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Despacho

•31/08/2022, 12:30

Despacho

•25/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:26

Decisão

•16/02/2022, 22:40

Decisão

•14/02/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:42

Decisão

•17/10/2021, 11:17

Decisão

•17/10/2021, 11:00

Decisão

•17/10/2021, 08:31

Decisão

•16/10/2021, 18:13