Execução Fiscal 0046465-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.843,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GILBERTO CRUZ MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de GILBERTO CRUZ MONTEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:55

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de GILBERTO CRUZ MONTEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

25/01/2026, 01:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:55

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de GILBERTO CRUZ MONTEIRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GILBERTO CRUZ MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046465-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:05

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:13

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2013, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 15:17

Remessa

17/05/2013, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2013, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2013, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2013, 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2013, 10:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2013, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/04/2013, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

18/04/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2012, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2012, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2012, 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464659020118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42

Sentença

•15/01/2026, 08:55