Divórcio Consensual 0802007-57.2022.8.14.0013 - TJPA

Divórcio Consensual 0802007-57.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 12:45

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 12:44

Expedição de Carta precatória.

07/10/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 10:40

Conclusos para decisão

04/10/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 12/09/2022

04/10/2022, 10:39

Conclusos para decisão

04/10/2022, 10:39

Decorrido prazo de HELIO DO SOCORRO DA SILVA FLOR em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 16:59

Publicado Citação em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS FLOR. REQUERENTE: HELIO DO SOCORRO DA SILVA FLOR. Frente ao acordo extrajudicial, decreto o DIVÓRCIO entre MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS FLOR e HELIO DO SOCORRO DA SILVA FLOR. A CÔNJUGE VIRAGO CONTINUARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. Por conseguinte, HOMOLOGO ACORDO SOB ID 75570594, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas pelas partes, pelo que Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA SENTENÇA/OFICIO/MANDADO Processo n. 0802007-57.2022.8.14.0013. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DIVORCIO. defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, Parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se a Defensoria Pública. Considerando a ausência de sucumbência e por conseguinte a de interesse recursal, determino a certificação imediata do trânsito em julgado. Encaminhe cópia desta sentença, a qual servirá como mandado/ofício, ao Cartório de competência de Belém-PA, para averbação do divórcio entre das partes. Sendo necessário, serve a presente sentença como Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Belém-PA, para cumprimento. Autorizo desde logo que a presente sentença, possa ser encaminhado em mãos por qualquer interessado, a fim de fazer cumprir a presente decisão. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema-PA, 31 de agosto de 2022. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CAPANEMA

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:09

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 10:40

Sentença

•31/08/2022, 12:49

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Expedição de Carta precatória.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 12/09/2022

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HELIO DO SOCORRO DA SILVA FLOR em 26/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Citação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

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