Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 31.900,00
Órgão julgador
7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023, 12:19
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 13/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:13
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:44
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:44
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:23
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:23
Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0860565-02.2020.8.14.0301.
REQUERENTE: JOSEMARA DE SOUSA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Vistos, etc. Indefiro o pedido de desarquivamento dos autos e de concessão da tutela de urgência, uma vez que a autora, em sua petição inicial, requereu como pedido de mérito tão-somente a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorren
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 19:34
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
04/04/2023, 14:14
Arquivado Definitivamente
26/04/2022, 13:35
Documentos
Despacho
•28/10/2020, 10:30
Decisão
•22/02/2021, 11:51
20/07/2023, 19:44
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:23
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:23
Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0860565-02.2020.8.14.0301.
REQUERENTE: JOSEMARA DE SOUSA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Vistos, etc. Indefiro o pedido de desarquivamento dos autos e de concessão da tutela de urgência, uma vez que a autora, em sua petição inicial, requereu como pedido de mérito tão-somente a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorren
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 19:34
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
04/04/2023, 14:14
Arquivado Definitivamente
26/04/2022, 13:35
Juntada de Certidão
26/04/2022, 13:34
Juntada de Alvará
26/04/2022, 13:25
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 01:09
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 05:18
Juntada de Certidão
29/03/2022, 13:16
Juntada de Certidão
29/03/2022, 13:05
Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 19:03
Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTORA: JOSEMARA DE SOUSA SILVA. RÉ: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme petições de ID’s 54263640 - Pág. 1 e 54417666 - Pág. 1. Pelo exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0860565-02.2020.8.14.0301.
23/03/2022, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 16:48
Conclusos para julgamento
21/03/2022, 14:08
Juntada de Petição de petição
17/03/2022, 17:00
Juntada de Petição de petição
16/03/2022, 15:17
Juntada de Petição de petição
16/03/2022, 15:15
Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem deste juízo, promovo a intimação da reclamada para providenciar o pagamento do saldo devedor remanescente, conforme cálculo (ID.51556939 ) e guia para depósito judicial (ID.51556941 ), no prazo de lei, sob pena de aplicação de multa do art. 523, §1º do CPC e constrição judicial on-line. Belém, 22 de fevereiro de 2022. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
23/02/2022, 00:00
Juntada de Certidão
22/02/2022, 13:09
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 13:07
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 13:07
Juntada de Certidão
22/02/2022, 13:06
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 13:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2022, 11:21
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 11:27
Juntada de Certidão
17/12/2021, 08:58
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 12:01
Juntada de Petição de petição
26/11/2021, 10:39
Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021, 00:38
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:33
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:33
Expedição de Certidão.
24/11/2021, 12:30
Juntada de Petição de petição
23/11/2021, 08:37
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 05:02
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 05:02
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 03:40
Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
13/11/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 09:53
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 09:53
Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2021, 12:05
Conclusos para decisão
10/11/2021, 10:55
Juntada de Petição de petição
23/10/2021, 16:00
Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021, 00:25
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 15:46
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 11:25
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 11:25
Conclusos para despacho
19/10/2021, 11:01
Juntada de Certidão
19/10/2021, 11:00
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 13:01
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 04:35
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 04:35
Expedição de Outros documentos.
10/10/2021, 20:06
Juntada de Petição de petição
10/10/2021, 14:22
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 02:44
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 02:44
Publicado Sentença em 17/09/2021.
24/09/2021, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021, 09:34
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 12:29
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 12:29
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 15:34
Julgado procedente o pedido
24/08/2021, 18:39
Conclusos para julgamento
23/08/2021, 14:03
Audiência Una realizada para 18/08/2021 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/08/2021, 14:03
Juntada de Outros documentos
23/08/2021, 14:00
Juntada de Petição de contestação
18/08/2021, 10:24
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021, 00:23
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021, 00:23
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 13:57
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 13:57
Ato ordinatório praticado
27/07/2021, 13:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021, 16:20
Juntada de Petição de petição
11/05/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021, 12:51
Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2021, 11:51
Conclusos para decisão
22/02/2021, 09:05
Expedição de Certidão.
22/02/2021, 09:04
Juntada de Petição de petição
21/02/2021, 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2021, 17:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2021, 15:46
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 30/11/2020 23:59.
01/12/2020, 00:16
Decorrido prazo de JOSEMARA DE SOUSA SILVA em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020, 00:38
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 10:30
Conclusos para despacho
27/10/2020, 10:41
Cancelada a movimentação processual
27/10/2020, 10:40
Audiência Una designada para 18/08/2021 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.