Execução de Título Extrajudicial 0801276-60.2020.8.14.0133 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801276-60.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:32

Juntada de despacho

11/12/2025, 09:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 21:34

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2023, 21:33

Decorrido prazo de EVELLYN RAFAELA NEGRAO BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0801276-60.2020.8.14.0133 DESPACHO R.h. Incialmente, não defiro o pedido para retratação da sentença recorrida, pois ausente motivo que o justifique. Conforme estabelecido no Provimento Conjunto nº 005/2013 - CRMB-CJCI e entendimento das Turmas Recursais, compete ao juízo ad quem minuciosa análise dos requisitos de admissibilidade de recurso, dentre eles o preparo recursal e sua adequação ao feito. Ademais, o art. 42, §1º da Lei 9.099/95 orienta a necessidade de preparo recursal. Este juízo entende pela não concessão da gratuidade recursal, posto não configurada sua impossibilidade de arcar com ônus, tendo em vista recorrente estar assistido por advogados, possuir corpo técnico/administrativo especializado na área contábil de administração do condomínio, tudo isto normalmente pago, o que demonstra capacidade financeira, de modo que não é razoável requerer da justiça uma cobertura destinada a jurisdicionados que realmente não podem arcar com as despesas recursais No entanto, considerando reiteradas concessões de liminares em Mandado de Segurança pela Turma Recursal contra decisão deste juízo em situações deste tipo, determino, após a intimação e prazo para o recorrido contrarrazoar, a remessa dos autos para Turma Revisora para decidir acerca da admissibilidade do R.I. Fica desde já, por meio deste, intimado(a) o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de lei. Cumpra-se. Marituba, 25 de novembro de 2022. Geraldo Cunha da Luz Juiz de Direito

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:32

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Contra-razões

Decorrido prazo de EVELLYN RAFAELA NEGRAO BAHIA em 26/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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