Procedimento Comum Cível 0022385-77.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2002

Valor da Causa

R$ 17.804,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

COSANPA

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 4198·CPF·Representa: Autor

NORALITA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA

OAB/PA 18376·CPF·Representa: Autor

NORALINA PINHO VASCONCELOS

OAB/PA 11906·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

COSANPA

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

CONDOMINIO EDF. INA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO INA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:04

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:01

Decisão

•18/03/2025, 07:56

07/04/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:04

Desentranhado o documento

09/04/2025, 11:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 02:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

07/02/2025, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 09:25

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 24/01/2025 09:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

07/02/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:09

Audiência Conciliação/Mediação designada para 24/01/2025 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

04/12/2024, 09:40

Recebidos os autos.

26/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

26/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2024, 14:42

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2024, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/05/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0022385-77.2002.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo (despacho de ID 47726234 - página 60), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Belém, 18 de julho de 2023 CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INA em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à ordem de serviço nº 009/2021, lavrada no âmbito desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seu(s) respectivo(s) advogado(s)/defensor(es) público(s), para que tomem ciência da migração deste feito, originalmente físico, para o Sistema PJE (eletrônico); e, querendo, digam, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre eventuais inconsistências detectadas após referido procedimento de virtualização, restando cientes, ademais, de que, não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e a migração dos autos, prosseguindo a demanda em seus trâmites legais. Belém-PA, 01/09/2022. Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo de movimentação na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o.

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 00:40

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 00:39

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 21:17

Remessa

10/01/2022, 13:54

REMESSA INTERNA

06/10/2021, 12:10

REMESSA INTERNA

06/10/2021, 12:10

Remessa

21/09/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 08:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/09/2021, 08:27

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:31

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2020, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2020, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2019, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2018, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2018, 15:28

Remessa - Tramitação para comarca, Devolução Dos Autos(Proc com 01 Vol e 54 Fls ) Já Devidamente Digitalizados Migrado e Remetido ao PJE Para Arquivamento Do Feito Conforme Memorando Pa-mem- 2017/27592... i

28/05/2018, 10:13

Remessa

08/11/2017, 11:42

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

06/11/2017, 09:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/11/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 08:46

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/07/2017, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2017, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2017, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/06/2017, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2017, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 11:01

À DISTRIBUIÇÃO

08/03/2017, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2017, 10:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 48/49 dos autos

08/03/2017, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00223859120028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7761 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7761.

08/03/2017, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2017, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2017, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2017, 13:10

À DISTRIBUIÇÃO

25/01/2017, 12:45

AGUARDANDO PRAZO

03/12/2016, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2016, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2016, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 11:26

Incompetência - Incompetência

08/08/2016, 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2016, 11:24

OUTROS

05/08/2016, 09:51

OUTROS

05/08/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura.

05/08/2016, 09:48

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2016, 11:04

OUTROS

24/06/2016, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2016, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2015, 14:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA (4069963), que representa a parte COSANPA (9706314) no processo 00223859120028140301.

13/04/2015, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA (48099), que representa a parte COSANPA (9706314) no processo 00223859120028140301.

13/04/2015, 13:39

OUTROS

29/10/2014, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/09/2014, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2014, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2014, 12:23

Remessa

08/09/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

04/09/2014, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2014, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2014, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 09:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/08/2014, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2014, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 08:34

OUTROS

20/06/2014, 10:41

OUTROS

29/05/2014, 12:52

OUTROS

11/09/2013, 09:08

OUTROS

11/09/2013, 09:07

OUTROS

06/05/2013, 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 13:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/04/2013, 14:39

OUTROS

15/02/2013, 11:00

OUTROS

29/01/2013, 10:29

OUTROS

29/01/2013, 10:27

OUTROS

29/01/2013, 10:27

OUTROS

08/03/2012, 15:36

OUTROS

23/02/2012, 11:05

OUTROS

27/09/2011, 11:25

OUTROS

19/07/2011, 14:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2003, 15:08

VISTAS AO ADVOGADO

04/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2003, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2003, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2003, 12:52

VINCULAÇÃO

01/07/2003, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031030396

30/06/2003, 17:41

VISTAS AO ADVOGADO

06/06/2003, 11:20

A CONTA

27/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2002, 09:49

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/07/2002, 05:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/2002, 05:45

MANDADO(S) A CENTRAL

14/06/2002, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2002, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2002, 05:46

AUTUAÇÃO

12/06/2002, 05:43

CITACAO

11/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

05/06/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

05/06/2002, 08:11

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:09

Decisão

•09/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:40

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:39

Petição Inicial

•21/01/2022, 21:16