Execução Fiscal 0054464-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.916,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DE P S SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Juntada de Petição de parecer

06/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 11:21

Decisão

•10/11/2023, 12:40

13/11/2023, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Juntada de Petição de parecer

06/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE P S SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE P S SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054464-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:04

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:14

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 06:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 09:21

Remessa

23/09/2016, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2015, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2015, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 16:19

Remessa

10/12/2015, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:34

OUTROS

27/03/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 11:21

Remessa

13/11/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 08:13

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 12:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2013, 15:20

Remessa

16/12/2013, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2013, 15:20

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 15:20

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544642620138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:54

Intimação de Decisão

•13/11/2023, 11:25