Execução Fiscal 0062817-21.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 15.468,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE MATOS GARRIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:48

Decorrido prazo de MANOEL DE MATOS GARRIDO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:03

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 14:06

Decisão

•03/02/2023, 08:37

04/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:48

Decorrido prazo de MANOEL DE MATOS GARRIDO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DE MATOS GARRIDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062817-21.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:56

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:14

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 06:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:41

Remessa

27/09/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 11:35

Desarquivamento - e

19/01/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:24

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 17:09

Remessa

01/12/2015, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 12:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 12:50

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

04/11/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:26

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 13:59

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2014, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2014, 17:11

Decisão

•26/09/2023, 15:18

Intimação de Decisão

•04/10/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:14