Execução Fiscal 0000476-56.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2002

Valor da Causa

R$ 5.600,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

COMISSAO ADE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

ROSALIA HERMES LUZ

Reu

DENDE DE MOEMA DA

Reu

ARQUIVO REGIONAL DE BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/SP 10840·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0802332-16.2025.8.14.0049

19/08/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de ROSALIA HERMES LUZ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENDE DE MOEMA DA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de DENDE DE MOEMA DA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSALIA HERMES LUZ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:13

Publicado Sentença em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:45

Todas as movimentações(258)

Apensado ao processo 0802332-16.2025.8.14.0049

19/08/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de ROSALIA HERMES LUZ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENDE DE MOEMA DA em 13/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 16:57

Sentença

•10/10/2024, 11:00

11/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de DENDE DE MOEMA DA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSALIA HERMES LUZ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:13

Publicado Sentença em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de ROSALIA HERMES LUZ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 11:17

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:10

Juntada de Informações

05/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 12:26

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 10:14

Decorrido prazo de DENDE DE MOEMA DA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:53

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:53

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000476-56.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 1 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 11-574

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 14:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/04/2022, 14:22

OUTROS

25/03/2022, 13:06

MIGRACAO

15/02/2022, 09:09

OUTROS

02/02/2022, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2022, 14:03

MIGRACAO

27/07/2021, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 09:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/04/2021, 12:31

CONCLUSOS

26/03/2021, 10:41

Remessa - Devolvo o mandado encaminhado a central em 17/10/2012, não distribuído até está data, para apreciação do juízo do feito, e se necessário posterior redistribuição. Santa Izabel do Pará, 23 de julho de 2020. Alessandro Pantoja Moia Oficial de Justiça Avaliador Responsável pela central de mandados, em exercício.

23/07/2020, 19:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/05/2019, 10:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/05/2018, 10:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

09/03/2018, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/03/2018, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 08:42

OUTROS

06/03/2018, 15:40

OUTROS

22/02/2018, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 09:55

OUTROS

17/02/2018, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055691833

15/02/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 12:43

Remessa

15/02/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055679223

15/02/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 12:40

Remessa

15/02/2018, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2018, 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2018, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/02/2018, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/01/2018, 11:44

OUTROS

25/01/2018, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2018, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:43

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:41

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:20

CONCLUSOS

17/07/2017, 08:36

CONCLUSOS

14/07/2017, 11:32

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

18/01/2017, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2017, 16:20

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2017, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017, 16:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA (4064899), que representa a parte DENDE DE MOEMA DA (25032939) no processo 00004768420028140049.

12/01/2017, 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2016, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160472885245

24/11/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 10:43

Remessa

24/11/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 13:44

Publicação - Publicação

16/11/2016, 13:44

Publicação - Movimento de arquivamento null

16/11/2016, 13:44

OUTROS

10/11/2016, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA (4064899), que representa a parte ROSALIA HERMES LUZ (5285697) no processo 00004768420028140049.

10/11/2016, 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL ARAUJO COLARES DE FREITAS (8051053), que representa a parte COMISSAO ADE VALORES MOBILIARIOS CVM (8666273) no processo 00004768420028140049.

10/11/2016, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 14:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2016, 14:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/08/2016, 12:37

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/11/2015, 11:44

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

07/07/2015, 09:11

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

25/06/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 10:53

Conclusão - Conclusão

24/06/2015, 10:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/06/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2015, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2015, 10:07

OUTROS

18/06/2015, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2015, 13:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/04/2015, 11:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/01/2015, 11:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/01/2015, 10:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/09/2014, 10:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/07/2014, 10:28

OUTROS

30/06/2014, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2014, 09:16

Remessa

18/06/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2014, 09:16

Remessa

18/06/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2014, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/04/2014, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 09:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/01/2014, 14:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/01/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2014, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2013, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2013, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2013, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2013, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2013, 12:51

Remessa

14/11/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2013, 12:51

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

05/11/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2013, 15:30

OUTROS

21/08/2013, 16:08

OUTROS

21/08/2013, 16:07

OUTROS

25/10/2012, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 12:30

CITACAO - CITACAO

17/10/2012, 12:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2012, 13:55

OUTROS

27/09/2012, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2012, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2012, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2012, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2012, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2012, 10:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2012, 10:58

OUTROS

17/05/2012, 10:27

OUTROS

15/05/2012, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2012, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2012, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 12:25

OUTROS

25/02/2012, 10:02

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/02/2012, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2012, 15:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2012, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2012, 11:50

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

01/02/2012, 11:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2012, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 10:28

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

29/11/2011, 10:24

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

23/11/2011, 10:19

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

03/11/2011, 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/10/2011, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/10/2011, 12:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por ser de competencia da 1ª Vara Cível.

27/10/2011, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, do JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI para JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 14:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 14:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, do JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI para JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 14:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 14:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 14:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 14:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004768420028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 14:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 14:15

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 15:21

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 15:21

Liminar - Liminar

18/07/2011, 15:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/04/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:14

VINCULAÇÃO

13/04/2010, 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000910

12/04/2010, 10:44

A JUSTICA FEDERAL - O processo foi encaminhado ao Repres, Judicial da Comissão de Valores Mobiliários.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

08/03/2010, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:06

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:46

DESPACHO

12/05/2009, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:59

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:31

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

07/05/2002, 06:50

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

07/05/2002, 06:50

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

30/04/2002, 07:57

DISTRIBUIÇÃO

30/04/2002, 07:57

Despacho

•12/08/2024, 21:25

Despacho

•30/08/2023, 15:26

Despacho

•30/01/2023, 10:00

Documento de Migração

•07/04/2022, 14:35