Execução Fiscal 0042549-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.997,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO MENDES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:45

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 14:04

Decisão

•03/02/2023, 08:32

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BATISTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO MENDES BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042549-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:39

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:13

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 17:38

Remessa

20/01/2014, 17:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 15:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2013, 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2013, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2013, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

31/10/2013, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00425494820118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:59

Decisão

•26/09/2023, 15:18

Intimação de Decisão

•04/10/2023, 13:50

Decisão

•24/05/2025, 11:39