Agravo em Recurso Especial 0815333-84.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

CHARLISON MACIEL DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB/PA 17402·CPF·Representa: Autor

MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS

OAB/PA 15871·CPF·Representa: Autor

DEBORA DO COUTO RODRIGUES

OAB/PA 14662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128822/2026

19/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 128822/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CHARLISON MACIEL DE SOUSA

12/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/01/2026, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Sentença

•07/01/2026, 10:00

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Sentença

•07/01/2026, 10:00

Sentença

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Despacho

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Decisão

•07/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:00