Procedimento Comum Cível 0800858-46.2021.8.14.0050 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800858-46.2021.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 04/10/2022

22/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de WELVIS DOS SANTOS MATOS em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2022, 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2022, 13:40

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08008584620218140050. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 Em 11/05/2022 às 13h15min, neste Município e Comarca de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aberta a audiência, sob a presidência do (a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, REJANE BARBOSA DA SILVA, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams. Ausentes a requerente MARIA VALDINETE FIGUEREDO CARDOSO e o requerido WELVIS DOS SANTOS MATOS, embora citados e intimados, ids. 57671271 - Pág. 1 e 60628773 - Pág. 1. Presente o representante do Ministério Público, Dr. LEONARDO CALDAS. Iniciada a audiência, as partes não ingressaram no link da audiência nem compareceram no prédio deste Fórum. DELIBERAÇÃO/SENTENÇA. Verifico que na decisão de id. 41504432, que restou determinada a intimação da autora e da parte ré para comparecimento a audiência, sob pena de arquivamento em virtude da ausência da primeira e de revelia para a ausência do segundo. Observo que a audiência anterior foi marcada para 16/03/2022, na ocasião certificou o Oficial de Justiça “Certidão Certifico e dou fé que diligenciei e deixei de citar/intimar o requerido face o mesmo não residir mais no endereço indicado no mandado. Segundo me informou a autora, ele se mudou para o estado do mato grosso e que não tem mais interesse no feito, e vai procurar a Defensoria Publica para desistencia do feito”. Fato é que diante de tais declarações da autora ao Oficial de Justiça em 14/02/2022, a autora não compareceu a esta audiência designada para 11/05/2022, pelo que se extrai a falta de interesse na continuidade do feito. O rito empreendido no processo foi o da Lei 5.478/68, que prevê, em seu art. 7º, que o não comparecimento do autor à audiência de conciliação não gera a extinção do processo, mas sim seu arquivamento. Diante disso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito na forma do art. 7º da Lei nº 5.478/68 c/c art. 485, VIII, do CPC. Publique-se no Diário da Justiça, após arquivem-se. Saem os presentes intimados. Nada mais havendo, eu Ingridh Suellen Feitosa Barros, encerro o presente termo, dispensada as demais assinaturas. Juíza Substituta REJANE BARBOSA DA SILVA Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/05/2022, 08:36

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2022 13:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

12/05/2022, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2022, 16:38

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08008584620218140050. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 Em 11/05/2022 às 13h15min, neste Município e Comarca de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aberta a audiência, sob a presidência do (a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, REJANE BARBOSA DA SILVA, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams. Ausentes a requerente MARIA VALDINETE FIGUEREDO CARDOSO e o requerido WELVIS DOS SANTOS MATOS, embora citados e intimados, ids. 57671271 - Pág. 1 e 60628773 - Pág. 1. Presente o representante do Ministério Público, Dr. LEONARDO CALDAS. Iniciada a audiência, as partes não ingressaram no link da audiência nem compareceram no prédio deste Fórum. DELIBERAÇÃO/SENTENÇA. Verifico que na decisão de id. 41504432, que restou determinada a intimação da autora e da parte ré para comparecimento a audiência, sob pena de arquivamento em virtude da ausência da primeira e de revelia para a ausência do segundo. Observo que a audiência anterior foi marcada para 16/03/2022, na ocasião certificou o Oficial de Justiça “Certidão Certifico e dou fé que diligenciei e deixei de citar/intimar o requerido face o mesmo não residir mais no endereço indicado no mandado. Segundo me informou a autora, ele se mudou para o estado do mato grosso e que não tem mais interesse no feito, e vai procurar a Defensoria Publica para desistencia do feito”. Fato é que diante de tais declarações da autora ao Oficial de Justiça em 14/02/2022, a autora não compareceu a esta audiência designada para 11/05/2022, pelo que se extrai a falta de interesse na continuidade do feito. O rito empreendido no processo foi o da Lei 5.478/68, que prevê, em seu art. 7º, que o não comparecimento do autor à audiência de conciliação não gera a extinção do processo, mas sim seu arquivamento. Diante disso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito na forma do art. 7º da Lei nº 5.478/68 c/c art. 485, VIII, do CPC. Publique-se no Diário da Justiça, após arquivem-se. Saem os presentes intimados. Nada mais havendo, eu Ingridh Suellen Feitosa Barros, encerro o presente termo, dispensada as demais assinaturas. Juíza Substituta REJANE BARBOSA DA SILVA Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia

02/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2022

Decorrido prazo de WELVIS DOS SANTOS MATOS em 27/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de termo de ciência

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2022 13:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

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