Execução Fiscal 0803732-17.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.847,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE EVESON DA SILVA MOTA 47178434287

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de JOSE EVESON DA SILVA MOTA 47178434287 em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0803732-17.2018.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual n° 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da an

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:14

Extinto o processo por desistência

14/09/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição

01/06/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 23:21

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de JOSE EVESON DA SILVA MOTA 47178434287 em 22/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 12:45

Despacho

•03/05/2021, 19:06

23/03/2022, 04:00

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0803732-17.2018.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual n° 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da an

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:14

Extinto o processo por desistência

14/09/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição

01/06/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 23:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 18:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:42

Juntada de Carta

28/05/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 12:45

Conclusos para despacho

04/09/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 11:11

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 23:20

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 23:21

Sentença

•14/09/2021, 12:20

Sentença

•22/02/2022, 13:14