Reintegração / Manutenção de Posse 0009370-48.2016.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO

Terceiro

VITOR RABELO DOS SANTOS

Terceiro

ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO

Reu

VITOR RABELO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CERES MESQUITA TORRES

OAB/PA 11294·CPF·Representa: Autor

CLEICE SARDINHA DE CARVALHO

OAB/PA 20508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO

Terceiro

VITOR RABELO DOS SANTOS

Terceiro

ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO

Reu

VITOR RABELO DOS SANTOS

Reu

MOVIMENTO SEM TERRA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:58

Apensado ao processo 0801667-52.2024.8.14.0043

27/09/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 11/07/2024

27/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2024, 16:23

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:22

Desentranhado o documento

13/03/2024, 15:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de VITOR RABELO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:58

Apensado ao processo 0801667-52.2024.8.14.0043

27/09/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 11/07/2024

27/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 09:49

Sentença

•30/09/2023, 06:43

12/07/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2024, 16:23

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:22

Desentranhado o documento

13/03/2024, 15:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de VITOR RABELO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:26

Indeferida a petição inicial

30/09/2023, 06:43

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO _____________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL PROCESSO N.º 0009370-48.2016.8.14.0043 DESPACHO Em audiência ocorrida em 05.10.2021, os requeridos foram intimados para que apresentassem contestação em 15 (quinze) dias, conforme o termo de audiência de id n.º 36966635. Em seguida, os requeridos apresentaram contestação em 27.10.2021 (id n.º 39188369). Ante o exposto, INTIME-SE O REQUERENTE para tomar ciência e, caso queira, apresentar manifestação acerca da referida contestação em 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. P. I. C. Servirá a presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA e OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 003/2009 - CJRMB. Portel/PA, datado conforme assinatura. Nicolas Cage Caetano da Silva Juiz de Direito

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:10

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:42

Juntada de Mandado

23/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de VITOR RABELO DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SAMPAIO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA CONCEICAO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:21

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:21

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 18:11

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2021 13:00 Vara Única de Portel.

05/10/2021, 20:19

Audiência Conciliação redesignada para 05/10/2021 13:00 Vara Única de Portel.

05/10/2021, 20:18

Juntada de Mandado

04/10/2021, 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 09:00 Vara Única de Portel.

15/09/2021, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 13:54

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2021, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

10/09/2021, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

10/09/2021, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

10/09/2021, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 13:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/09/2021, 13:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/09/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 13:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/09/2021, 13:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/09/2021, 13:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 13:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/09/2021, 13:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/09/2021, 13:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:59

CITACAO - CITACAO

03/09/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:58

CITACAO - CITACAO

03/09/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:57

CITACAO - CITACAO

03/09/2021, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/08/2021, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

31/08/2021, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

31/08/2021, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

31/08/2021, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:09

CITACAO - CITACAO

30/08/2021, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:08

CITACAO - CITACAO

30/08/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:07

CITACAO - CITACAO

30/08/2021, 13:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/08/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 08:31

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

26/08/2021, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2021, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 08:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/08/2021, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2021, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210120445588

24/06/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2021, 12:22

Remessa - JUNTADA DE FOTOS NO PROCESSO.

24/06/2021, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/06/2021, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/06/2021, 13:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/06/2021, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119283043

23/06/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 13:05

Remessa

23/06/2021, 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2019, 13:04

VISTAS AO ADVOGADO

26/09/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2017, 10:43

REMESSA INTERNA

24/08/2017, 18:38

REMESSA INTERNA

24/08/2017, 08:36

REMESSA INTERNA

09/06/2017, 11:04

REMESSA INTERNA

01/06/2017, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 12:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/05/2017, 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2017, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 15:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/05/2017, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2017, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

14/03/2017, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 12:46

CITACAO - CITACAO

14/03/2017, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2017, 11:14

REMESSA INTERNA

24/01/2017, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2017, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:42

CONCLUSOS

23/11/2016, 15:17

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2016, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/11/2016, 12:42

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/11/2016, 12:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/11/2016, 12:42

REMESSA INTERNA

23/11/2016, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2016, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES

23/11/2016, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2016, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160470093682

23/11/2016, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 08:29

Remessa - ação de reintegração de posse com pedido de liminar

23/11/2016, 08:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

31/10/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 12:30

Despacho

•01/09/2022, 11:19

Despacho

•30/08/2022, 15:10

Despacho

•13/10/2021, 13:18

Despacho

•13/10/2021, 10:58

Despacho

•13/10/2021, 10:57

Despacho

•06/10/2021, 18:11

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:40