Execução Fiscal 0022913-91.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 2.253,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:44

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:17

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 12:17

Despacho

•02/04/2025, 10:11

16/05/2025, 18:44

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:17

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0022913-91.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do ID 48847543 dos presentes autos. 2. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 3. PRIC. Belém, 10 de janeiro de 2024 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:38

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:03

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0022913-91.2014.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:15

Expedição de Decisão.

01/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição

31/01/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 08:22

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:38

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 17:34

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR 253479 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

13/11/2014, 07:24

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/11/2014, 15:17

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

30/09/2014, 13:20

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

30/09/2014, 13:20

Evento Projudi: 11 - AR - Aviso de Recebimento lido(a)

30/09/2014, 10:31

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

04/07/2014, 12:23

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

30/06/2014, 11:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 16/06/14 *Referente ao evento Despacho(11/06/14)

16/06/2014, 12:07

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 4 - Despacho

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

10/06/2014, 10:32

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

10/06/2014, 10:32

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/06/2014, 10:32

Despacho

•14/11/2024, 09:47

Despacho

•26/09/2024, 12:17

Despacho

•23/01/2024, 09:54

Despacho

•10/01/2024, 10:30

Despacho

•16/08/2022, 12:00

Despacho

•17/01/2022, 12:02

Despacho

•27/03/2020, 13:53

Despacho

•26/03/2020, 16:20

Despacho

•11/06/2014, 13:48