Ação Penal - Procedimento Sumário 0018258-91.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0018258-91.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2023, 09:47

Publicado Decisão em 26/04/2023.

28/04/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 01:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 10:13

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

26/04/2023, 10:11

Juntada de Mandado

26/04/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Em cumprimento da Resolução nº 474/2022 do CNJ, que dispôs a respeito do cumprimento do regime aberto e semiaberto (harmonizado) no âmbito da Execução Penal, determino a expedição de guia de execução definitiva para a apenada Dayane Cardoso do Carmo, que deve ser encaminhada para a Vara de Execuções Penais de Belém. Ademais, considerando que existem mandados de prisão pendentes de cumprimento para a apenada no BNMP, determino que seja expedido o contramandado, a fim de que possam cumprir a pena nos moldes da referida Resolução do CNJ. Após o cumprimento das diligências e estando intimadas as partes, arquive-se os autos. Belém, 24 de abril de 2023. Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo

25/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:06

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 09:06

Petição

•07/09/2022, 17:15

—

Juntada de Petição de Sob sigilo

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Decisão em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

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Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

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