Execução Fiscal 0045699-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.874,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

16/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045699-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:39

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:03

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456993720118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Sentença

•12/09/2025, 09:23