Execução de Título Judicial 0805404-78.2020.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Judicial 0805404-78.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 12:29

Decorrido prazo de LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de EVALDO MALCHER DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 13:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). CLOVIS DE SOUSA ALVES EXECUTADO(A): EVALDO MALCHER DE SOUSA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0805404-78.2020.8.14.0051 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em desfavor de EVALDO MALCHER DE SOUSA. A certidão acostada ao ID 82814435, informa que até a presente data não houve manifestação da exequente acerca da indicação de bens do executado passíveis de penhora, apesar de devidamente intimada, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. O art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais, independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Ressalto que uma pequena parte da dívida foi paga no presente caso com o bloqueio pelo SISBAJUD e posterior liberação em favor da exequente (ID 78598656). Portanto, com fulcro nos arts. 490, 771, parág. único, e 924, II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente demanda pelo cumprimento parcial da obrigação, até o importe de R$ 155,41 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), remanescendo um crédito em favor da promovente/exequente no valor de R$ 658,27 (seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em relação ao qual EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso III, e 771, parág. único do CPC, c/c os arts. 51, § 1º, e 52 da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/12/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:40

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). CLOVIS DE SOUSA ALVES EXECUTADO(A): EVALDO MALCHER DE SOUSA DECISÃO Analisando os autos, verifico que houve bloqueio parcial de valores na conta do executado pelo sistema SISBAJUD (ID 48531695). Verifico ainda que o prazo para embargos precluiu, já que o executado apesar de devidamente intimado, não ofereceu qualquer manifestação nos autos, conforme certidão acostada ao ID 75921506. Assim, ante a ausência de embargos, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 010.547.122-47, ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência do valor diretamente para conta bancária da exequente, proceda-se a intimação desta para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer dados bancários, a fim de facilitar a transferência do valor. Com relação ao saldo remanescente, CONCEDO a exequente o prazo de 30 (trinta) dias para proceder a atualização da dívida, descontando o valor liberado, devendo ainda indicar bens do executado passíveis de penhora, podendo ainda requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0805404-78.2020.8.14.0051

03/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 13:25

Decisão

•01/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). CLOVIS DE SOUSA ALVES EXECUTADO(A): EVALDO MALCHER DE SOUSA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0805404-78.2020.8.14.0051 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em desfavor de EVALDO MALCHER DE SOUSA. A certidão acostada ao ID 82814435, informa que até a presente data não houve manifestação da exequente acerca da indicação de bens do executado passíveis de penhora, apesar de devidamente intimada, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. O art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais, independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Ressalto que uma pequena parte da dívida foi paga no presente caso com o bloqueio pelo SISBAJUD e posterior liberação em favor da exequente (ID 78598656). Portanto, com fulcro nos arts. 490, 771, parág. único, e 924, II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente demanda pelo cumprimento parcial da obrigação, até o importe de R$ 155,41 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), remanescendo um crédito em favor da promovente/exequente no valor de R$ 658,27 (seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em relação ao qual EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso III, e 771, parág. único do CPC, c/c os arts. 51, § 1º, e 52 da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

05/12/2022, 00:00

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Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVALDO MALCHER DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

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