Cumprimento de sentença 0001164-14.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

MARISA LOJAS

Terceiro

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Reu

MARISA LOJAS SA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO FILHO

OAB/PA 22222·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 7303·CPF·Representa: Autor

THAIS PINA RODRIGUES

OAB/PA 17784·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BARBOSA VINHAS

OAB/PA 255427·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Marisa Lojas S.a. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 09:48

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:28

Homologada a Transação

19/03/2026, 22:28

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 17:05

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de Marisa Lojas S.a. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 22:28

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:30

23/03/2026, 09:48

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:28

Homologada a Transação

19/03/2026, 22:28

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

02/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 17:14

MIGRACAO

10/08/2021, 13:50

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 APELAÇÃO

29/07/2021, 08:26

MIGRACAO

19/05/2021, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2021, 11:45

MIGRACAO

11/05/2021, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 09:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 09:17

RESENHA

01/02/2021, 11:09

RESENHA

06/11/2020, 10:58

RESENHA

14/10/2020, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2020, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM CERTIDÃO DE CUSTAS

10/09/2020, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190525061495

18/12/2019, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 17:08

Remessa

18/12/2019, 17:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/12/2019, 16:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190511138794

09/12/2019, 17:54

Remessa

09/12/2019, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 17:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/12/2019, 13:49

À UNAJ

22/10/2019, 15:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2019, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 12:33

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2019, 12:33

CONCLUSOS

17/05/2019, 10:47

CONCLUSOS

20/06/2018, 10:27

CONCLUSOS

15/01/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 09:25

CONCLUSOS

16/11/2017, 14:41

RETORNO DO GABINETE

03/08/2017, 14:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/06/2017, 16:06

VISTAS AO ADVOGADO - 90 folhas

14/03/2017, 16:03

VISTAS AO ADVOGADO - 48 folhas

14/03/2017, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160505126396

13/12/2016, 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 17:59

Remessa

13/12/2016, 17:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/12/2016, 16:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

12/12/2016, 10:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

09/12/2016, 16:59

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2016, 13:35

RETORNO DO GABINETE

17/11/2016, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:42

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/11/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/11/2016, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2016, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 16:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/10/2016, 16:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2016, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 16:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/08/2016, 12:45

RETORNO DO GABINETE

30/05/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2016, 11:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/05/2016, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/05/2016, 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2016, 09:38

MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016, 08:38

MANDADO EXPEDIDO

03/05/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

03/05/2016, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 11:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/04/2016, 11:12

RETORNO DO GABINETE

03/03/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 15:20

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

01/03/2016, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 15:19

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela

01/03/2016, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 15:17

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2016, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 15:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2016, 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO FILHO (10085812), que representa a parte JOSE NOGUEIRA DE FREITAS (5166819) no processo 00011641420168140021.

04/02/2016, 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO (4062885), que representa a parte JOSE NOGUEIRA DE FREITAS (5166819) no processo 00011641420168140021.

04/02/2016, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

04/02/2016, 13:19

Despacho

•19/02/2026, 14:23

Despacho

•17/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:22

Documento de Migração

•24/05/2022, 17:14