Execução Fiscal 0001123-10.2010.8.14.0069 - TJPA

Execução Fiscal 0001123-10.2010.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 EXECUTADO: M. A. DE ALMEIDA TRANSPORTES E COMERCIO - ME Nome: M. A. DE ALMEIDA TRANSPORTES E COMERCIO - ME Endereço: TRANSAMAZONICA - ALTAMIRA/MARABA, S/N, KM - 141 - 'A', RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO Em que pese, o requerimento da parte exequente, já há nos autos determinação judicial para o arquivamento provisório dos autos e a consequente contagem do prazo da prescrição intercorrente nos termos do artigo 40 da LEF. Tal determinação se encontra no ID 76219640, página 03, datado de 26 de fevereiro de 2019, data essa, que considero como marco inicial para contagem do citado prazo. Importa esclarecer que os presentes autos poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Após o transcurso do prazo, desarquive-se os autos para ciência da exequente e prolatação de sentença extintiva. Arquive-se. Anapu (PA),29 de maio de 2023. BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0001123-10.2010.8.14.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:53

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:58

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Executado: M. A. DE ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO - ME Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais inconsistências relativas aos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. Na mesma oportunidade, ficam, INTIMADAS, para, no prazo de 30 dias, retirar dos autos físicos documentos de seu interesse, cientes de que deverão mantê-los sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença terminativa e/ou o decurso do prazo da ação rescisória de que trata o art. 966 e ss do CPC, nos termos do art. 54, inciso IV c/c art. 60, §1º, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP. Fica, ainda, INTIMADA, a UNIÃO, através da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Decisão ao Id 76219640, Página 3. Anapu/PA, 01 de Setembro de 2022. Lindalberto de Jesus Anteiro Auxiliar Judiciário Mat. 189871 Vara Única de Anapu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] Processo n° 0001123-10.2010.8.14.0069. Autos: EXECUÇÃO FISCAL

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:24

—

Publicado Intimação em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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