Execução Fiscal 0020369-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.099,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COOHATUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819365-73.2024.8.14.0301

04/03/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 27/06/2023

01/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de COOHATUBE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:55

Decorrido prazo de COOHATUBE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:24

Todas as movimentações(79)

Apensado ao processo 0819365-73.2024.8.14.0301

04/03/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 27/06/2023

01/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 13:12

Sentença

•30/01/2023, 12:43

01/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de COOHATUBE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:55

Decorrido prazo de COOHATUBE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 08:24

Publicado Sentença em 01/02/2023.

09/02/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020369-04.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:52

Decorrido prazo de COOHATUBE em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COOHATUBE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020369-04.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:39

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 21:15

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00203690420128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 12:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:14