Execução de Título Extrajudicial 0812282-18.2021.8.14.0040 - TJPA

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2024, 21:03

Juntada de Certidão

13/05/2024, 21:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 24/04/2024

30/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO BRADESCO S/A em face da sentença de ID nº 109391393. Alega o embargante que houve contradição na sentença, pois o acordo firmado entre as partes previa o pedido de suspensão do processo, com homologação depois de cumprido o acordo. É o breve relatório. Passo a decidir. Como se sabe, a função dos embargos de declaração a nova sistemática do CPC, conforme o disposto em seu artigo 1.022 é, unicamente, afastar do julgado omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre a premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se, em complementar o julgado atacado, afastando-lhe vícios de compreensão, bem como para corrigir erro material. Por intermédio deste instrumento processual (art. 1.022, CPC), deve-se buscar uma declaração do julgador que, sem atingir a essência ou substância do feito embargado, a este se integre, de forma a possibilitar sua melhor inteligência ou interpretação. No caso em tela, não merece acolhimento o pedido do embargante, pois como se sabe, a suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder o prazo de 06 meses, nos termos do art. 313, §4º do CPC. No caso dos autos a suspensão seria de 06 anos, o que seria impossível, em atenção ao artigo supramencionado. ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração, com arrimo no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por BANCO BRADESCO S.A em face de CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº ). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. Finalmente, considerando o número de parcelas na forma acordada, o processo não pode ficar em Secretaria aguardando a quitação total. Logo, o processo deverá ser arquivado e, caso o réu descumpra o acordo, bastará ao autor requerer o desarquivamento, para execução do título judicial ora formado. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:42

Homologada a Transação

21/02/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 DECISÃO Prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para recolher as custas do pedido de id.101605934( pesquisa de endereços via SisbaJud, RenaJud e InfoJud, bem como a expedição de ofícios as empresas de telefonia (OI, TIM, VIVO, CLARO E CONGENERES), e demais serviços públicos, para que estes informem possíveis endereços passiveis de localizar o Executado, sob pena de extinção.) Os Ofícios serão cumpridos diretamente pelo exequente, comprovando o protocolo. Pagas as custas expeça-se. Intimado pessoalmente pelo sistema Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 22:15

Conclusos para decisão

15/10/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 24 de setembro de 2023. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de setembro de 2023 Processo Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

24/09/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 18:18

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 13 de maio de 2023. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 13 de maio de 2023 Processo Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

22/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a comprovar o pagamento das custas judicias atinente(s) ao(s) pedidos(s) inserto(s) na petição retro.Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 17 de novembro de 2022. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 17 de novembro de 2022 Processo Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 19:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 16 de outubro de 2022. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de outubro de 2022 Processo Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 17:35

Juntada de Informações

29/09/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:27

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Endereço: Nome: CARLOS ANDRE RODRIGUES BARATA Endereço: Rua São Paulo, 404, Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Certifique se houve resposta do(a) Sr(a)Oficial(a) No silêncio, comunique-se a Corregedoria de Justiça, requerendo providências Reemprima-se o mandado para efetivo cumprimento, sendo possível o cumprimento por Carta com A.R, assim proceda. Isento de custas. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812282-18.2021.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:09

Juntada de Ofício

08/08/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 13:48

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:43

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 16:41

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 24/04/2024

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 14/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(16)