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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:03

Todas as movimentações(347)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2025, 13:35

Declarada incompetência

10/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:12

Expedição de Carta rogatória.

04/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

09/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

09/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 23/01/2024.

28/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR(A/S): JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA RÉ(U/S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DECISÃO Aguarde-se a resolução do conflito de competência. Cumpra-se. Belém, 21 de dezembro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:05

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/10/2023, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 08:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO Proceda-se a 3UPJ a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ. Considerando que o juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém/PA fora designado para o julgamento de eventuais pedidos urgentes relacionados ao presente feito nos autos do conflito de competência de nº 0817239-51.2022.8.14.0000, determino a remessa dos autos à referida Unidade. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0052919-72.2000.8.14.0301

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:32

Declarada incompetência

03/10/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:44

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO Suspendo o processo até o julgamento do conflito de competência suscitado (utos nº 0817239.51.2022.8.14.0000). Acautelem-se na 3UPJ. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0052919-72.2000.8.14.0301

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817239.51.2022.8.14.0000

25/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:39

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,1 de setembro de 2022. SIMONE CARVALHO SILVA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

25/07/2022, 13:22

Juntada de documento de migração

25/07/2022, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529195720008140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 3426 para 10671. - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00529197220008140301.

25/07/2022, 13:16

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 10:52

Remessa

26/08/2021, 07:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529195720008140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00529197220008140301.

25/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 09:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2020, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2020, 08:51

REMESSA INTERNA

29/09/2020, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2020, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

04/06/2020, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/06/2020, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2020, 09:32

A SECRETARIA

19/03/2020, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 08:28

CONCLUSOS

11/12/2019, 11:26

CONCLUSOS

28/11/2019, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/11/2019, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2019, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2019, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2019, 14:39

OUTROS

29/10/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 14:49

Remessa

10/09/2019, 14:49

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2019, 14:43

Remessa

06/09/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 11:56

Remessa

03/09/2019, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2019, 09:13

A SECRETARIA

27/08/2019, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 08:15

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2019, 08:15

CONCLUSOS

16/05/2019, 13:02

CONCLUSOS

22/11/2018, 09:34

CONCLUSOS

29/08/2018, 10:30

CONCLUSOS

20/08/2018, 10:12

CONCLUSOS

17/08/2018, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2018, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2018, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:37

A SECRETARIA

14/08/2018, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2018, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/07/2018, 11:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Justificativa: Processo redistribuído conforme despacho ás folhas 325 dos presentes Autos.

18/07/2018, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529195720008140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3426 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3426.

18/07/2018, 11:36

À DISTRIBUIÇÃO

12/07/2018, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA PARACAMPO SEREJO (12923879), que representa a parte ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA (1366311) no processo 00529195720008140301.

11/07/2018, 09:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES-ADV.COSANPA (2055365) do processo 00529195720008140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO

11/07/2018, 08:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES (8298657), que representa a parte COSANPA SA (26042836) no processo 00529195720008140301.

11/07/2018, 08:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COSANPA SA no processo 00529195720008140301.

11/07/2018, 08:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (147295) do processo 00529195720008140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO

11/07/2018, 08:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/06/2018, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2018, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 13:56

Incompetência - Incompetência

20/06/2018, 13:56

OUTROS

19/02/2018, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2018, 14:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR (4063010), que representa a parte COSANPA SA (26042836) no processo 00529195720008140301.

05/02/2018, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2017, 15:06

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 09:35

AGUARDANDO JUNTADA

14/07/2016, 11:18

OUTROS

20/06/2016, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

14/04/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 14:16

Remessa

21/01/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 14:13

Remessa

21/01/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2016, 09:37

Remessa

15/01/2016, 09:37

OUTROS

09/09/2015, 11:43

P/SECRETARIA CERTIFICAR

21/08/2015, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2015, 10:17

OUTROS

08/07/2015, 11:05

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

21/05/2015, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2015, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2015, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 08:20

OUTROS

12/02/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 11:04

Remessa

12/02/2015, 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - 981219150

19/01/2015, 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (499085), que representa a parte ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA (1366311) no processo 00529195720008140301.

19/01/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 10:22

Remessa

07/07/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 09:30

Remessa

01/07/2014, 09:30

OUTROS

25/06/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 16:54

Remessa

24/06/2014, 16:54

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 07:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 20:05

Remessa

16/06/2014, 20:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 20:05

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 305 FLS, RETIRADOS PELO DR: SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR TEL:032028421

12/06/2014, 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/05/2014, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2014, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2014, 11:34

OUTROS

09/05/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2014, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 09:02

OUTROS

14/04/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 11:47

Remessa

21/03/2014, 11:47

OUTROS

19/03/2014, 12:12

OUTROS

29/08/2013, 11:51

OUTROS

10/05/2013, 08:31

OUTROS

27/02/2013, 10:03

OUTROS

23/01/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 07:29

VISTA AO PROCURADOR - DR.HUASCAR JOÃO DE LEMOS 88506088

06/11/2012, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para carga dos autos

06/11/2012, 09:09

OUTROS

23/10/2012, 10:26

OUTROS

24/07/2012, 13:03

OUTROS

24/07/2012, 13:02

OUTROS

13/10/2011, 13:22

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

EM CONCLUSÃO - processo no gabinete - cx 20 de sentença

15/04/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2009, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2009, 08:55

CONCLUSO EM SECRETARIA - ESTANTE DE CONCLUSOS 01

10/08/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2008, 13:00

DESPACHO

09/10/2008, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2008, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2008, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/09/2008, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/09/2008, 17:00

VINCULAÇÃO

29/09/2008, 14:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081082172

26/09/2008, 13:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/02/2008, 16:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ANDAR 4

11/02/2008, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2006, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2006, 13:11

VINCULAÇÃO -

14/08/2006, 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061044567

11/08/2006, 19:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2006, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2006, 13:12

VINCULAÇÃO -

08/08/2006, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061043327

07/08/2006, 17:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 08:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :COSANPA S/A inclusão do AdvogadoSALIM BRITO Z. JUNIOR

26/07/2006, 08:40

DESPACHO INTERLOCUTORIO

24/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

11/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2005, 09:21

INTIMACAO

14/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

02/12/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2005, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2005, 15:08

VINCULAÇÃO -

13/10/2005, 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051055567

13/10/2005, 09:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 13/10/2005 12:19:08 para data 11/10/2005 22:19:08

11/10/2005, 19:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/10/2005, 19:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2003, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2003, 14:40

VINCULAÇÃO

01/09/2003, 11:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/08/2003, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031039938

29/08/2003, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2003, 15:54

DIGA A PARTE

06/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2003, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2002, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2002, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2002, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2002, 10:51

VINCULAÇÃO

12/12/2002, 07:52

VINCULAÇÃO

12/12/2002, 07:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021056758

11/12/2002, 14:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021056744

11/12/2002, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2002, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2002, 11:29

VINCULAÇÃO

27/11/2002, 08:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021053546

26/11/2002, 14:16

AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

21/11/2002, 06:30

TERMO DE AUDIENCIA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

AUDIENCIA MARCADA - CONCILIACAO

30/09/2002, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2002, 10:54

AUDIENCIA MARCADA

25/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2002, 06:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2002, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2002, 10:31

VINCULAÇÃO

20/06/2002, 07:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021026280

18/06/2002, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 06:43

INCLUI ENVOLVIDO - LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES-ADV.COSANPA

11/12/2001, 06:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2001, 05:40

DIGA O AUTOR

09/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2001, 21:00

VISTAS AO ADVOGADO - L

17/09/2001, 06:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2001, 06:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2001, 05:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2001, 07:10

VISTAS AO ADVOGADO - D

22/06/2001, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2001, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2001, 05:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2001, 08:56

VISTAS AO ADVOGADO - D

18/05/2001, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2001, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2001, 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2001, 08:15

APENSAMENTO DE PROCESSO

23/04/2001, 08:11

VISTAS AO ADVOGADO - A

19/04/2001, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2001, 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

24/03/2001, 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

09/03/2001, 07:22

MANDADO(S) A CENTRAL

08/03/2001, 09:21

CITACAO

28/11/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

23/11/2000, 10:06

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/11/2000, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

20/11/2000, 10:13

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:48

Sentença

•20/03/2026, 19:50

Decisão

•25/02/2025, 13:33

Decisão

•10/01/2025, 11:51

Decisão do 2º Grau

•04/06/2024, 11:11

Decisão

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•21/12/2023, 10:18

Decisão

•03/10/2023, 10:32

Decisão

•25/07/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:57