Execução Fiscal 0044166-38.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.032,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA PEREIRA SANTA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:01

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA SANTA ROSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:46

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:01

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 10:19

Despacho

•21/01/2025, 09:38

21/01/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA SANTA ROSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA PEREIRA SANTA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044166-38.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 06:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:22

Remessa

27/09/2016, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:52

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 10:04

Remessa

27/11/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 10:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 10:24

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

04/11/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:11

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:04

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2014, 15:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 16:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 16:55

Despacho

•30/04/2026, 13:01