Execução Fiscal 0059907-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.670,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059907-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:46

Todas as movimentações(123)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 14:08

30/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059907-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:00

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:39

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:53

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2015, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2015, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2015, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2015, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2015, 16:34

Remessa

23/09/2015, 16:34

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2013, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/05/2013, 08:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/05/2013, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/05/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2013, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 15:47

Remessa

05/02/2013, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/12/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2012, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2012, 09:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2012, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2012, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

13/08/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2011, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2011, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2011, 11:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:06

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2011, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 11:32

Remessa

26/08/2011, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2011, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2011, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2011, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2011, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2011, 12:09

Remessa

05/04/2011, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/03/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

04/03/2011, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2011, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2011, 12:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO COREIO 2009

03/03/2010, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO - 13578/09 - citação correio

08/01/2010, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:42

CITACAO

16/12/2009, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 08:35

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 05:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/12/2009, 17:48