Embargos de Declaração Cível 0800424-89.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.935,20

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:22

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de carta

30/08/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:23

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 08:29

Acórdão

•08/04/2024, 09:27

25/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:22

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de carta

30/08/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

21/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DE JESUS AMORIM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:54

Expedição de Carta.

17/04/2024, 12:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de carta

16/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:29

Expedição de Acórdão.

08/04/2024, 11:29

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRIDO)

08/04/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

14/02/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 14:28

Petição

•03/04/2024, 18:35

Decisão

•20/03/2023, 12:08

Sentença

•02/09/2022, 09:44

Sentença

•07/07/2022, 10:02

Decisão

•25/06/2021, 14:28

Decisão

•31/03/2021, 12:18