Procedimento Comum Cível 0001191-98.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.281,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:12

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:12

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:24

06/12/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:26

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:18

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 04:16

Expedição de Carta precatória.

07/05/2024, 09:14

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: UEPA RÉUS: HEWLETT PACKARD BRASIL e outros DESPACHO Tendo em vista a manifestação da Autora, ID 107628081, ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS defiro o pedido de citação por hora certa da ré Materiais e Equipamentos Científicos Ltda – MATEC. Assim, renove-se a diligência determinada no despacho ID 51560284, com expedição/cumprimento do mandado no endereço apontado pela Autora na inicial, devendo proceder o Oficial de Justiça, dela incumbido, nos moldes da citação por hora certa, com base nos artigos 252 e 253, §2º, do CPC, por aplicação analógica. Lado outro, frustrada a citação por hora certa, desde já defiro o pedido de citação por edital, com prazo de 40 (quarenta) dias (art. 257, III, CPC), conforme requerido pela Autora. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A3

03/05/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

02/05/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:45

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 07:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:25

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Administrativos] AUTOR(A/S): UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA e outros RÉ(U/S): HEWLETT PACKARD BRASIL e outros DESPACHO Em face da não localização da Ré MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – MATEC., manifeste-se a autora. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:00

Decorrido prazo de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA MATEC em 21/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REU: HEWLETT PACKARD BRASIL, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA MATEC ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém-PA, 2 de setembro de 2022. WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0001191-98.2014.8.14.0301

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 13:21

REMESSA INTERNA

15/06/2021, 12:40

Remessa

18/05/2021, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/05/2021, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 15:13

Remessa

16/11/2020, 15:13

CONCLUSOS

27/01/2020, 13:42

CONCLUSOS

27/01/2020, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2018, 14:11

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:26

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 18:49

Remessa

28/02/2018, 18:49

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2017, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2017, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 15:48

Remessa

18/10/2017, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2017, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2017, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2017, 12:49

Remessa

03/10/2017, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2017, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 13:40

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2017, 09:48

CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIDA VIA MALOTE DIGITAL NESTA DATA.

14/06/2017, 09:38

CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIDA VIA MALOTE DIGITAL NESTA DATA.

14/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 08:53

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/06/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 08:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/06/2017, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2016, 08:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2016, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 10:02

OUTROS

27/02/2015, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/08/2014, 13:20

OUTROS

26/06/2014, 14:27

OUTROS

07/04/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

31/03/2014, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2014, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2014, 10:14

OUTROS

05/02/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2014, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

13/01/2014, 12:05

Sentença

•10/11/2025, 10:32

Sentença

•04/11/2025, 22:44

Decisão

•11/09/2025, 14:02

Decisão

•02/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:18

Despacho

•02/05/2024, 12:05

Despacho

•21/03/2024, 11:19

Despacho

•18/01/2024, 14:09

Despacho

•15/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:45