Execução de Título Extrajudicial 0007758-16.2019.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0007758-16.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 20:18

Transitado em Julgado em 29/09/2022

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 16:11

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007758-16.2019.8.14.0061. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: LUIZ DE FRANCA FILHO Endereço: AV. GH, QD 33 Nº 23 - BAIRRO: JARDIM MARILUCY - CEP/ 68459420 - TUCURUI/PA, Jardim Marilucy, TUCURUí - PA - CEP: 68459-420 Nome: DANIEL DE OLIVEIRA SOBREIRA Endereço: AV. TANCREDO NEVES Nº 57 - BAIRRO: COHAB - CEP: 68459800 - TUCURUI/PA, Cohab, TUCURUí - PA - CEP: 68459-800 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc. Trata-se de pedido de Homologação de Acordo firmado entre as partes, devidamente qualificadas nos autos, acordo este que regula o pagamento de dívida oriunda de título executivo extrajudicial. Houve a comprovação do pagamento total nos autos, conforme Id. 59955519. Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes pessoalmente, na presença do Defensor Público e/ou Advogado e/ou Promotor de Justiça, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, passando a valer como título executivo judicial. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, face ao deferimento dos benefícios da justiça gratuita que aqui o faço. Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes através da Defensoria Pública, ou através de seus advogados, se houver. Dê-se ciência ao MP e a DP, se for o caso. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquive-se. Serve a presente sentença como mandado de intimação/averbação/ofício/precatória, para todos os fins de direito. Tucuruí, assinado e datado eletronicamente. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito HM

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:57

Homologada a Transação

02/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:43

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 09:24

Despacho

•16/03/2022, 13:10

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Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

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