Execução Fiscal 0034780-18.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0034780-18.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 21:03

Apensado ao processo 0858841-55.2023.8.14.0301

12/07/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:55

Decorrido prazo de V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:23

Decorrido prazo de V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:58

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, inciso I, do CTN, cumulado com o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado apenas ao pagamento de custas processuais, visto já ter pago os honorários. Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais no prazo legal. Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. À UNAJ para verificação de custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Datado e assinado eletronicamente.

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 21:08

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 13:09

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 09:33

Sentença

•18/10/2022, 21:08

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0858841-55.2023.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES em 21/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

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