Execução Fiscal 0005249-48.2013.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.077,45

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

JOSE BENTES ALEIXO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOSE BENTES ALEIXO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE BENTES ALEIXO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n° 0005249-48.2013.8.14.0021 Vistos e etc. A Fazenda Pública promoveu ação de execução fiscal para cobrança do crédito tributário indicado anos. O processo tramitou regularmente. A exequente requereu a extinção da presente execução em face da prescrição intercorrente, já que não houve causas de suspensão ou interrupção da prescrição desde 09.08.2014, não se tendo pros

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 22:15

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOSE BENTES ALEIXO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 22:15

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 13:49

Sentença

•12/11/2021, 09:48

27/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE BENTES ALEIXO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n° 0005249-48.2013.8.14.0021 Vistos e etc. A Fazenda Pública promoveu ação de execução fiscal para cobrança do crédito tributário indicado anos. O processo tramitou regularmente. A exequente requereu a extinção da presente execução em face da prescrição intercorrente, já que não houve causas de suspensão ou interrupção da prescrição desde 09.08.2014, não se tendo pros

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 22:15

Conclusos para despacho

15/07/2021, 19:11

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 19:11

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 11:54

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020, 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00052494820138140021: Munic¿pio atualizado: 3200 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. PROTOCOLIZADA EM 07.10.2009. . - Ação Coletiva: N.

11/12/2020, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 09:11

CONCLUSOS

09/09/2020, 11:57

CONCLUSOS

25/06/2019, 10:26

CONCLUSOS

25/06/2019, 10:25

CONCLUSOS

25/06/2019, 10:18

CONCLUSOS

25/06/2019, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 15:38

OUTROS

18/07/2017, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2014, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2013, 09:52

CONCLUSOS

10/12/2013, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2013, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

20/11/2013, 14:36