Procedimento Comum Cível 0800728-30.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAINARA VELOSO JASPER

OAB/PA 14991·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:52

Audiência de Conciliação do dia 24/09/2018 10:00 cancelada.

27/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

27/02/2026, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2026, 09:18

Juntada de certidão de custas

27/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:35

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:52

Audiência de Conciliação do dia 24/09/2018 10:00 cancelada.

27/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:27

27/02/2026, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2026, 09:18

Juntada de certidão de custas

27/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:31

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:31

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800728-30.2018.8.14.0028. AUTOR: LUCIVALDO SILVA DA COSTA REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa maneira, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, não especificadas provas e sendo requerido o julgamento antecipado da lide, conclusos para julgamento. Havendo especificação de provas, conclusos para saneamento. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 10:17

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:27

Expedição de Carta rogatória.

09/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 20:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de certidão

25/05/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 08:58

Juntada de Informações

03/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:01

Juntada de mandado

18/11/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 18:31

Conclusos para despacho

02/04/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:20

Conclusos para despacho

26/11/2018, 10:13

Juntada de termo de audiência

05/11/2018, 17:52

Juntada de Petição de termo de audiência

05/11/2018, 17:52

Audiência conciliação realizada para 07/08/2018 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

05/11/2018, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:24

Juntada de carta

22/10/2018, 15:09

Decorrido prazo de LUCIVALDO SILVA DA COSTA em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 09:20

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

14/09/2018, 09:17

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

17/08/2018, 12:30

Juntada de certidão

17/08/2018, 12:22

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/08/2018, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 08:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 14:58

Conclusos para decisão

15/05/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 16:40

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:26

Sentença

•28/02/2025, 13:10

Decisão

•02/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:11

Despacho

•18/02/2020, 18:31

Despacho

•13/02/2019, 14:30

Decisão

•17/05/2018, 14:58