Execução Fiscal 0001939-20.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.508,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

MARIA BRIOLANDIA G. SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:08

Expedição de Informações.

25/11/2024, 11:35

Processo Desarquivado

25/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:06

Arquivado Provisoramente

13/11/2024, 12:16

Expedição de Informações.

13/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 18:48

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 09:11

Todas as movimentações(104)

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:08

Expedição de Informações.

25/11/2024, 11:35

Processo Desarquivado

25/11/2024, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:08

Despacho

•13/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:06

Arquivado Provisoramente

13/11/2024, 12:16

Expedição de Informações.

13/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 18:48

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:40

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:28

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARIA BRIOLANDIA G. SANTOS DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0001939-20.2006.8.14.0008

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 11:04

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:13

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de MARIA BRIOLANDIA G. SANTOS em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001939-20.2006.8.14.0008. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARIA BRIOLANDIA G. SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistema PJe e de publicação no Diário da Justiça, intimadas do encerramento do trâmite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJe, e, para suscitar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade entre os autos físicos e digitais. Também ficam as partes intimadas para optarem pela tramitação dos autos na modalidade de Juízo 100% Digital, atentando-se para as especificidades elencadas na Portaria Nº 1.640/2021-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Por conseguinte, tendo em vista a certidão de fl.38 dos autos, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Barcarena/PA, 2 de setembro de 2022. WENDEL DE JESUS MOTA FERREIRA Auxiliar de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/Pa Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:00

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 14:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019397220068140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6005. - Justificativa: Art. 2º da Lei 8844 de 20/01/1994 com a redação que lhe deu a Lei 9467 de 10/07/1997 e na Lei 6830 de 22/09/1980 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019392020068140008.

30/11/2021, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/11/2021, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

15/06/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:41

CONCLUSOS

12/04/2021, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2021, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20120025451892

12/04/2021, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/04/2021, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2021, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 10:07

OUTROS

10/03/2020, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 13:31

OUTROS

20/02/2020, 10:24

OUTROS

19/02/2020, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 09:07

OUTROS

05/03/2018, 16:42

OUTROS

30/11/2017, 16:12

OUTROS

09/08/2017, 14:02

OUTROS

10/03/2017, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2014, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2014, 14:50

OUTROS

16/06/2014, 08:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 13:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 13:13

Remessa

09/02/2012, 13:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELAÇÃO

04/12/2009, 13:25

VINCULAÇÃO - RECURSO APELAÇAO

04/12/2009, 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091005842

02/12/2009, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2009, 15:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 06:59

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/11/2009, 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

30/10/2009, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2009, 06:21

SENTENCA TIPO A COM MERITO

21/10/2009, 10:32

SENTENCA TIPO A COM MERITO

21/10/2009, 10:32

CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSOS

18/08/2009, 10:56

OUTROS

24/08/2007, 11:07

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/03/2007, 08:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 765339302- Alteração da Parte :MARIA BRIOLANDIA G. SANTOS Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

13/03/2007, 10:37

AGUARDANDO A PARTE

11/05/2006, 18:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/05/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/05/2006, 13:08

Despacho

•11/11/2024, 15:29

Decisão

•15/09/2023, 14:18

Decisão

•12/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 16:07