Execução de Título Extrajudicial 0000065-98.2005.8.14.0116 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000065-98.2005.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000065-98.2005.8.14.0116. Intimação - Nome: JOSE ANTONIO MORAIS Endereço: AV. RIO BRANCO, Nº 552, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ANIZETE DE SOUSA RODRIGUES MORAIS Endereço: AV. RIO BRANCO, Nº 552, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: CLEUDIJAQUES GOMES DDE MORAIS Endereço: AV. DAS NAÇOES, Nº 427, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ELEQUISANDRA DIAS MORAIS Endereço: desconhecido Nome: CLEOMAR GOMES DE MORAIS Endereço: AV. DAS NAÇÕES, Nº 427, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: CREUZA DIAS DE MORAIS Endereço: AV. DAS NAÇOES, Nº 427, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ELIEZIO DIAS DE MORAIS Endereço: AV. DAS NAÇOES, Nº 427, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: FRANCISCO JOSE SILVA Endereço: AV. DAS NAÇOES, Nº 427, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes acima mencionadas, no qual a parte autora se manifestou formulando pedido de desistência da demanda [ID 37068407]. É o relato necessário. Decido. O inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, no caso de desistência. Ante o exposto, julgo EXTINTA A DEMANDA sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Determino que seja lavrado termo de levantamento/cancelamento de penhora do bem constrito, conforme auto de ID 26789714, pág. 3, devendo a serventia dar ciência ao depositário e ao cartório. Condeno o exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios do patrono dos executados que fixo em 10% sobre o valor da causa. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. Ourilândia do Norte-PA, data de assinatura no sistema. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Processo Reativado

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 29/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(179)