Procedimento Comum Cível 0800573-56.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 39.374,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

LEOMAR DA SILVA CHAGAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP 338615·CPF·Representa: Autor

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP 345432·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA CHAGAS em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:57

Indeferida a petição inicial

13/09/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:11

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA CHAGAS em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 14:57

Despacho

•11/12/2023, 13:11

13/09/2024, 14:57

Indeferida a petição inicial

13/09/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA CHAGAS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 18:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEOMAR DA SILVA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DE BRITO ALMEIDA - SP338615, FELLIPE MOREIRA MATOS - SP345432 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Ante o teor da petição ID. 77989876, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800573-56.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a referida petição e documento que a instrui, conforme prevê o artigo 329, inciso II, do CPC. 2. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. 3. Providencie a Secretaria o cadastro do sistema PJE da Procuradoria do INSS para fins de intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 06 de fevereiro de 2023. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 11:08

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 10:51

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:25

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEOMAR DA SILVA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DE BRITO ALMEIDA - SP338615, FELLIPE MOREIRA MATOS - SP345432 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Considerando as disposições da Lei nº 14.331/22 que trouxe alterações à Lei nº 13.876/19 e à Lei nº 8.213/91 e tendo em vista o pedido de prova pericial formulado pelo autor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800573-56.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial a fim de juntar aos autos os documentos exigidos artigo 129-A, inciso II, da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº 14.331/22). 2. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 05 de setembro de 2022. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:22

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA CHAGAS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Publicado Despacho em 16/09/2021.

24/09/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:38

Conclusos para decisão

23/03/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:57

Despacho

•07/02/2023, 12:23

Despacho

•05/09/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:05

Despacho

•14/09/2021, 17:39

Despacho

•16/07/2021, 13:38