Execução Fiscal 0038375-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.189,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

C R RIBEIRO MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de C R RIBEIRO MOTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: C R RIBEIRO MOTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038375-59.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de C R RIBEIRO MOTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

24/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: C R RIBEIRO MOTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038375-59.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 15:35

Remessa

24/07/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

20/09/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

12/06/2013, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2013, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2012, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 08:37

SETOR CORRESPONDENCIA

08/11/2012, 08:35

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/09/2012, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2012, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00383755920128140301: - Observação alterada.

12/09/2012, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2012, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2012, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2012, 15:31