Execução Fiscal 0034165-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.472,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

NANCY BRITO GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de NANCY BRITO GALVAO em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:16

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de NANCY BRITO GALVAO em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 11:51

Decisão

•16/06/2025, 13:10

25/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de NANCY BRITO GALVAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:08

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NANCY BRITO GALVAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034165-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2014, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 15:30

Remessa

13/08/2014, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2014, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2014, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO para : KINGSLEY CORREA LAUZID

25/02/2014, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364462-27 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364462-27 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364462-27 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

22/01/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/06/2013, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

13/06/2013, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 08:46

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00341656220128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2012, 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/08/2012, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/08/2012, 15:05

Decisão

•06/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:48