Reintegração / Manutenção de Posse 0801117-80.2021.8.14.0037 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0801117-80.2021.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido cancelado

20/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

20/05/2023, 16:56

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:27

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 18:56

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:11

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 09:30 Vara Única de Oriximiná.

28/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0801117-80.2021.814.0037 – Manutenção de Posse. Requerente(s) DALVA MARIA LOPES GARCIA. Requerido(a)(s):EDNALDA BARBOSA e GENIVAL COSTA. TERMO DE AUDIÊNCIA – CONCILIAÇÃO Ao sétimo (07) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Única desta Comarca, onde se faz o Conciliador WESLLEN CLAUDIO SILVA DOS SANTOS nomeado pelo MM. Juiz de Direito, Dr. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, comigo assistente de audiência ao final nominado. Feito o pregão de praxe, constatou-se: Presente(s) o(a) requerente(s) DALVA MARIA LOPES GARCIA Dra. TELMA SIQUEIRA GATO – OAB/PA Nº 10.061 Ausente(s) o(a) requerido(a) EDNALDA BARBOSA e GENIVAL COSTA. ABERTA AUDIÊNCIA, tentada a conciliação restou infrutífera, em virtude da ausência dos requeridos, não devidamente intimado, tendo em vista que o Mandado de intimação da requerida EDNALDA BARBOSA, não foi cumprido pela oficial ANA, uma vez que o conciliador ligou e foi informado pela OJ, que o mandado não estava no seu lote. Informo que o requerido GENIVAL COSTA, já entrou em acordo com a requerente. DELIBERAÇÃO 1. SEM PREJUÍZO REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2023 ÀS 09h30min. 2. INTIME-SE a requerida EDNALDA BARBOSA no endereço Tv. Santa Luzia, nº50, Bairro São Lázaro – Oriximiná-PA. 3. Saem intimados/cientes os presentes. Nada mais havendo determinou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo, Eu _, Wesllen Claudio Silva dos Santos – Assistente de Audiências, digitei e subscrevi. Conciliador Requerente(s) ____________ Advogado(a)(s) do(a)(s)requerente(s).

14/12/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 19:17

Despacho

•28/02/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0801117-80.2021.814.0037 – Manutenção de Posse. Requerente(s) DALVA MARIA LOPES GARCIA. Requerido(a)(s):EDNALDA BARBOSA e GENIVAL COSTA. TERMO DE AUDIÊNCIA – CONCILIAÇÃO Ao sétimo (07) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Única desta Comarca, onde se faz o Conciliador WESLLEN CLAUDIO SILVA DOS SANTOS nomeado pelo MM. Juiz de Direito, Dr. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, comigo assistente de audiência ao final nominado. Feito o pregão de praxe, constatou-se: Presente(s) o(a) requerente(s) DALVA MARIA LOPES GARCIA Dra. TELMA SIQUEIRA GATO – OAB/PA Nº 10.061 Ausente(s) o(a) requerido(a) EDNALDA BARBOSA e GENIVAL COSTA. ABERTA AUDIÊNCIA, tentada a conciliação restou infrutífera, em virtude da ausência dos requeridos, não devidamente intimado, tendo em vista que o Mandado de intimação da requerida EDNALDA BARBOSA, não foi cumprido pela oficial ANA, uma vez que o conciliador ligou e foi informado pela OJ, que o mandado não estava no seu lote. Informo que o requerido GENIVAL COSTA, já entrou em acordo com a requerente. DELIBERAÇÃO 1. SEM PREJUÍZO REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2023 ÀS 09h30min. 2. INTIME-SE a requerida EDNALDA BARBOSA no endereço Tv. Santa Luzia, nº50, Bairro São Lázaro – Oriximiná-PA. 3. Saem intimados/cientes os presentes. Nada mais havendo determinou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo, Eu _____________, Wesllen Claudio Silva dos Santos – Assistente de Audiências, digitei e subscrevi. ________________________________________________________ Conciliador ________________________________________________________ Requerente(s) ________________________________________________________ Advogado(a)(s) do(a)(s)requerente(s).

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DALVA MARIA LOPES GARCIA ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Sodré, Bairro Cidade Nova, N° 1490, Oriximiná, Estado do Pará, celular: (93) 99238-2323 RÉUS: EDNALDA BARBOSA Tv. Santa luzia, Nº 50, Bairro São Lázaro GENIVAL COSTA Residencial Tia Ana, Nº 834, neste município de Oriximiná/PA, DECISÃO/MANDADO 07.11.22 Estando presentes, em tese, os requisitos insculpidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Oriximiná Processo Judicial Eletrônico PROCESSO N° 0801117-80.2021.8.14.0037 Ação de Reintegração de Posse recebo a petição inicial. Tendo em vista os elementos subjetivos e objetivos constante na inicial, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido na inicial. Passo a análise do pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de tutela antecipada, ajuizada por DALVA MARIA LOPES GARCIA em face de EDNALDA BARBOSA E GENIVAL COSTA, objetivando a manutenção de posse do imóvel localizado na Tv. Santa Luzia, Rua Manuel Garcia, ao lado do campo Itaperuna, Bairro São Lazaro, medindo o dito terreno 12m (doze) metros de frente, por 65m (sessenta e cinco) metros de fundo, perfazendo um total de 780m² (setecentos e oitenta) metros quadrados. Em síntese, a autora afirmou que exerce a posse ora reivindicada e que no ano de 2021 ouve uma invasão por parte dos ocupantes, por esse motivo a requente deseja que os requeridos saiam do terreno. Pede, ao final, a concessão de medida liminar, inaudita altera parte, para que seja expedido mandado de manutenção de posse. É o relatório necessário. Decido. Sabe-se que para a concessão da tutela possessória cabe ao autor provar os requisitos do artigo 560 do CPC/15, que caso satisfeitos ensejam a proteção judicial, inclusive de forma liminar, caso se trate de posse nova, como no caso dos autos, verbis: Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Art. 561. Incumbe ao autor provar: I – a sua posse; II – a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III – a data da turbação ou do esbulho; IV – a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. “In casu”, a autora anexou apenas fotos do terreno, sequer sendo comprovada de fato a invasão. Não há ainda prova da data da suposta invasão, sequer sendo possível verificar se a ação se trata de fato de força nova. Ademais, apenas a juntada das fotos, não é suficiente para comprovar o esbulho nos termos mencionados, não se verificando devidamente instruída a petição inicial a ponto de autorizar a concessão da medida liminar. Assim, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Ante o exposto, designo audiência de conciliação para data de 07/11/2022 às 10:00h, a ser realizada no Fórum de Oriximiná-PA. Fica facultada às partes e aos seus advogados participar da audiência em questão através de videoconferência pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGQ3MjBlMTctNmFjYy00ZWY2LWJmN2QtZjAwZTcxYTQ3MTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221ddc9c79-8396-4372-b6b6-61544f821d22%22%7d Caso opte por participar da audiência via online, as partes e seus advogados deverão informar nos autos que o farão, no prazo de até 2 dias que antecedem a audiência, sob pena de não lhe ser permitido o acesso ao link. Cite-se o requerido, servindo a presente decisão como mandado. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Oriximiná-PA, 20 de junho de 2022. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito L

06/09/2022, 00:00

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Mandado devolvido cancelado

Juntada de Petição de diligência

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 09:30 Vara Única de Oriximiná.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de termo de ciência

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