Execução Fiscal 0006040-84.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.376,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:28

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006040-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:32

16/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:28

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006040-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 13:01

Remessa

05/06/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2013, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2013, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2013, 08:34

Remessa

07/08/2013, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2013, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2013, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO (4061361), que representa a parte CLINICA DR TUDE MENEZES S/C LTDA (5511312) no processo 00060408420128140301.

03/07/2013, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2013, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 13:47

Remessa

12/06/2013, 13:47

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 12:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/05/2013, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2012, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2012, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060408420128140301: - Observação alterada.

14/03/2012, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2012, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2012, 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2012, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/02/2012, 08:10

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:33