Procedimento Comum Cível 0151196-64.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 52.798,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FONTENELE DE FRANCA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:45

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:34

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FONTENELE DE FRANCA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:22

02/10/2025, 10:45

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:34

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:48

Publicado Decisão em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:36

Decretada a revelia

06/05/2025, 16:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FONTENELE DE FRANCA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:07

Decorrido prazo de THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

11/09/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FONTENELE DE FRANCA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FONTENELE DE FRANCA em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:59

Publicado Despacho em 24/06/2024.

26/06/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0151196-64.2016.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique a UPJ Cível acerca da apresentação ou não de contestação pela ré Azevedo Barbosa Consultoria de Imóveis LTDA, intimando-se, em seguida, a parte autora para requerimento do que entender de direito para prosseguimento do feito. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:21

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:49

Desentranhado o documento

25/04/2023, 13:44

Desentranhado o documento

25/04/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:12

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0151196-64.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 5 de setembro de 2022. ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 17:27

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 17:27

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 17:26

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 17:22

REMESSA INTERNA

21/06/2022, 09:46

Remessa

20/06/2022, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2022, 14:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2022, 14:24

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2022, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2022, 09:51

CONCLUSOS

29/03/2022, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:36

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:54

CONCLUSOS

29/09/2020, 13:02

CONCLUSOS

12/08/2020, 11:50

CONCLUSOS

29/07/2020, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 09:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA PONTES GUIMARAES (27414057), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (26610279), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE JALES RODRIGUES (23770957), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO COSTA LOBATO (27449173), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (27372856), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA no processo 01511966420168140301.

27/07/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2020, 09:36

Remessa

17/07/2020, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2020, 09:29

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado JUSTINIANO JUNIOR, OAB-PA 4351 - fone 99914-0291.

21/01/2020, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2020, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 09:45

CONCLUSOS

12/11/2019, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2019, 10:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO GIL CASTELO BRANCO (6055587), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

12/11/2019, 09:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JUSTINIANO ALVES JUNIOR (8298622), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

12/11/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2019, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2019, 09:29

CONCLUSOS

06/11/2019, 10:56

CONCLUSOS

30/09/2019, 08:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/06/2019, 11:46

CONCLUSOS

04/06/2019, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 08:59

Remessa

29/05/2018, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 08:59

CONCLUSOS

18/04/2018, 07:40

CONCLUSOS

04/07/2017, 14:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/11/2016, 12:57

CONCLUSOS

18/11/2016, 11:09

CONCLUSOS

18/11/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2016, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 15:57

Remessa

27/10/2016, 15:57

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Elaine C.M. Guerreiro, OAB 20226, com 119 folhas, fone 980689713.

07/10/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2016, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 15:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2016, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 18:06

Remessa

19/09/2016, 18:06

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Evandro Carlos F. Monteiro, OAB 3759, com 103 folhas, fone para contato 981529775.

01/09/2016, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2016, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO CARLOS FERREIRA MONTEIRO (47692), que representa a parte LAJE CONSTRUCOES LTDA (3997088) no processo 01511966420168140301.

29/08/2016, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2016, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2016, 11:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/08/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 14:52

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2016, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30.06).

04/07/2016, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30.06).

04/07/2016, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2016, 11:18

REMESSA AOS CORREIOS - js368639069br - EMPRESA LAJE CONSTRUÇÕES - 66060200

07/06/2016, 11:14

REMESSA AOS CORREIOS - js368639055br - AZEVEDO BARBOSA - 66053320

07/06/2016, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2016, 10:35

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 14:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/06/2016, 14:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/06/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

01/06/2016, 14:57

RESENHA

18/05/2016, 17:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 09:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

10/05/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2016, 09:58

CONCLUSOS

29/04/2016, 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ANTONIO BASTIDA TINOCO FILHO (19526811), que representa a parte THIARA NUNES FONTENELE DE FRANCA (23918581) no processo 01511966420168140301.

08/04/2016, 13:02

CONCLUSOS

06/04/2016, 11:12

CONCLUSOS

28/03/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2016, 11:26

AUTUAÇÃO - iniciais

22/03/2016, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2016, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARGUI GASPAR BITTENCOURT

17/03/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:20

Despacho

•20/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:34